Projeto de Lei · PL 928/2026

Medidas de combate ao bullying e ao cyberbullying na escola

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em 18/11/2026. Como a proposta tem caráter conclusivo, ela não precisa passar pelo Plenário se não houver recurso, podendo seguir direto para a próxima etapa.

Próximo passo

O projeto deve seguir para análise de outras comissões responsáveis ou para o Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 18 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Bruno Ganem

Bruno GanemPODEPresidiu a reunião

18 de nov · Comissão vota indicações de emendas e debate projetos sobre previdência e família

Anunciou o projeto na pauta, autorizou a dispensa da leitura do parecer, abriu a discussão e conduziu a votação que aprovou o parecer da relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 928/2026 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Deliberação
Apresentada em
04 de mar
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Tramitação 13 andamentos

  1. 18 de nov · CPASF

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  2. 18 de nov · CPASF

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o inciso VI do art. 57 do RICD, por solicitação da Dep. Silvia Cristina.

  3. 13 de out · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

    → Aguardando Deliberação