PLENÁRIO
Deputados debatem prioridades legislativas e aprovam medidas de transparência
Sobre o Evento
O Plenário realizou sessões de intenso debate político, abordando temas como segurança pública, agronegócio e direitos sociais. Além das discussões temáticas, foram aprovados projetos de resolução voltados à transparência e à valorização das ouvidorias parlamentares.
PL 396/2007 · em pauta
Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 396-B/2007).
PL 956/2015 · em pauta
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 956-D/2015).
PL 8332/2015 · em pauta
Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.832-D/2015).
PL 724/2003 · em pauta
Proibe a circulação de trator nas rodovias federais após as 18 horas; alterando para pena de reclusão a penalidade para o condutor que dirigir sob influência de álcool e aumentando a pena caso ocorra...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 479/2015 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3965/2024 · em pauta
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5542/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quant...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Deputado
O deputado comunica o registro de 237 parlamentares presentes, declara aberta a sessão e inicia os trabalhos legislativos sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro.
Deputado
O Deputado abre a sessão legislativa com a verificação de quórum e a invocação da proteção divina.
Deputada
A deputada critica a condução do Enem, acusando o INEP de incluir conteúdo ideológico na prova e de doutrinar os estudantes em questões sobre o MST, o agronegócio e o SUS, defendendo a liberdade de pensamento dos alunos.
Deputado
O deputado agradece pela concessão da palavra e ajusta o microfone para iniciar sua fala.
Deputado
O Deputado anuncia apoio à candidatura de Luiz Philippe de Orleans e Bragança à presidência da Câmara e critica o governo federal, acusando militantes de disseminação de notícias falsas e apontando falhas na gestão econômica e segurança pública.
Deputado
O deputado agradece pela concessão da palavra e inicia seu pronunciamento no plenário.
Deputado
O deputado agradece pela palavra concedida e inicia sua fala protocolar de participação na sessão.
Deputado
O deputado cobra imparcialidade do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República na investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal citados em mensagens, defendendo mudanças no sistema de indicação e atuação da Corte.
Deputada
A deputada cede a palavra ao deputado Alberto Fraga para o seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado denuncia supostos esquemas de corrupção e irregularidades em financiamentos do Banco do Brasil, criticando a omissão do governo e alegando práticas abusivas de cobrança de juros contra produtores rurais para compensar desvios.
Deputada
A deputada realiza trâmites regimentais para organizar o tempo de fala de parlamentares e o uso da tribuna.
Deputado
O Deputado manifesta pesar pelo falecimento do cantor Claudionor Germano, destacando sua importância para a preservação do frevo e o legado cultural deixado para o estado de Pernambuco.
Deputado
O Deputado utiliza a tribuna para apresentar uma oportunidade.
Deputada
A deputada defende a aprovação de PEC para ampliar o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, visando incluir estados como Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins e fomentar o crescimento econômico regional além das áreas de livre comércio.
Deputada
A deputada cede o tempo de fala ao deputado para seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado manifesta indignação com o Poder Judiciário devido à concessão de benefícios de saída temporária a detentos, defendendo o fim desta prática por considerá-la responsável pelo aumento da criminalidade.
Deputada
A deputada manifesta-se por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Deputada
A Deputada discorre sobre o racismo estrutural, a desigualdade social no Brasil e a importância do 20 de novembro como marco de resistência, memória e luta por igualdade da população negra, com ênfase na condição das mulheres negras.
Deputada
A deputada agradece a palavra, cumprimenta diversos parlamentares presentes e manifesta alegria em participar do momento.
Deputada
A Deputada agradece a visita do prefeito de Grandes Rios e expressa gratidão à população do município pelo apoio eleitoral recebido, reafirmando seu compromisso de trabalho com a cidade e a região do Vale do Ivaí.
Deputada
A Deputada cede a palavra ao Deputado Ottoni de Paula para tratar sobre o Dia da Consciência Negra.
Deputado
O Deputado defende o combate ao racismo estrutural e a promoção da igualdade racial, reforçando a importância de políticas públicas afirmativas e a manutenção do ministério responsável pela pauta.
Deputada
Deputada realiza saudações e agradecimentos protocolares a outros parlamentares presentes na sessão.
Deputado
O deputado critica o questionamento jurídico no STF contra a redução da jornada de trabalho para a escala 6x1, defendendo o direito ao descanso semanal remunerado dos trabalhadores.
Deputada
A deputada faz uma breve intervenção para agradecer a palavra durante os trabalhos parlamentares.
Deputada
A deputada celebra os 96 anos da Ordem dos Advogados do Brasil e destaca a importância da Lei nº 14.612/2023, de sua autoria, no combate ao assédio e à discriminação contra mulheres advogadas e estagiárias no exercício da profissão.
Deputada
A parlamentar agradece à presidência pela concessão da palavra durante a sessão.
Deputado
O deputado celebra a conquista do fim da escala 6 por 1 e destaca a importância da mobilização popular para a aprovação de matérias no Congresso.
Deputado
O deputado homenageia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela celebração de seu 96º aniversário, destacando o papel da instituição na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.
Deputado
O Deputado manifesta preocupação com a possível descontinuidade da compra de açúcar de uma fazenda local pela indústria Recofarma, ameaçando 1.300 empregos no município de Presidente Figueiredo. Defende a edição de portaria ministerial que obrigue indústrias da Zona Franca de Manaus beneficiárias de incentivos fiscais a adquirirem insumos produzidos localmente no Amazonas.
Deputado
O deputado parabeniza a Ordem dos Advogados do Brasil pelo aniversário de 96 anos e estende homenagens a lideranças religiosas e jurídicas.
Deputado
O deputado cumprimentou ex-vereadores presentes na sessão, destacando suas trajetórias políticas em municípios do Paraná e sua contribuição para o campo progressista.
Deputado
O parlamentar saúda a presença de visitantes na Casa e deseja sucesso aos convidados.
Deputado
O Deputado realiza discurso de despedida de seu mandato parlamentar, enfatizando sua trajetória na defesa dos direitos humanos, a ética no trato do dinheiro público e a gratidão aos eleitores pela confiança depositada.
Deputado
O deputado, em nome da presidência da Casa, parabeniza outro parlamentar por sua trajetória, dedicação, defesa da classe trabalhadora e pela dignidade demonstrada ao longo de seu mandato.
Deputado
O Deputado agradece as manifestações, encerra sua fala pontual e menciona que abordará outras questões importantes em oportunidades futuras.
Deputado
O parlamentar concede a palavra ao colega para o prosseguimento da sessão.
O Deputado repudia declarações da direção do Banco do Brasil que associam produtores rurais a inadimplência, defende a renegociação de dívidas agrícolas agravadas por desastres climáticos e critica a omissão do governo federal em viabilizar soluções legislativas para o setor.
Deputado
O deputado agradece pela concessão da palavra e menciona a celebração de uma notícia positiva ocorrida no dia anterior.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação na CCJ de projeto que concede porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça, visando reforçar a segurança desses profissionais no combate ao crime organizado.
Deputado
O deputado agradece a gentileza de outros parlamentares pela concessão de tempo para uso da palavra.
Deputado
O deputado esclarece que, segundo o Banco do Brasil, a inadimplência no setor agropecuário é de apenas 10%, rebatendo a ideia de que o setor seria caloteiro e defendendo o suporte do governo federal ao agronegócio.
Deputado
O deputado concede a palavra à deputada Silvia Cristina para o uso do tempo regimental de três minutos.
Deputada
A Deputada cobra a instalação de comissão especial para agilizar a votação da PEC 47, que trata da situação de servidores de ex-territórios.
Deputado
O Deputado concede a palavra à deputada Adriana Ventura, após ceder um minuto ao deputado Afonso Rã para apresentar seus convidados.
Deputado
O deputado agradece a visita de vereadores de Santana da Boa Vista e reafirma o compromisso do seu gabinete com o municipalismo, destacando o envio de recursos para as áreas de infraestrutura, agricultura e saúde.
Deputado
O Deputado cede a palavra à Deputada Adriana Ventura.
Deputado
O parlamentar agradece ao presidente pela concessão da palavra durante a sessão.
Deputado
O deputado critica a gestão do Governo Federal e a conduta de parlamentares da base governista, acusando a administração de estelionato eleitoral e afirmando que as consequências econômicas negativas recairão sobre a população.
Deputado
O Deputado critica a atuação do Poder Executivo federal, alegando a ocorrência de estelionato eleitoral e antecipando prejuízos econômicos à população.
Deputado
O deputado critica medidas fiscais do governo federal, apontando prejuízos a estados e municípios pela Lei Kandir e contestando a gestão da renúncia fiscal sobre itens básicos como medicamentos e alimentos.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outros parlamentares em momento procedimental de organização do tempo de fala.
Deputado
O Deputado defendeu a gestão do Banco do Brasil, rebatendo críticas de parlamentares e afirmando que as ações da instituição visam combater a sonegação fiscal no setor do agronegócio.
Deputado
O deputado manifesta apoio ao atendimento do pedido formulado pelos parlamentares mencionados.
Deputado
O deputado discursa em alusão ao Dia da Consciência Negra, destacando a resistência histórica contra a escravidão, a importância de Zumbi dos Palmares e a persistência do racismo e da exclusão social no Brasil, defendendo a igualdade e a valorização da cultura afro-brasileira.
Deputado
O Deputado solicita e recebe autorização da presidência para utilizar a tribuna.
Deputado
O deputado anuncia a candidatura do parlamentar Paulo Martins à presidência da Câmara dos Deputados, destacando o compromisso do partido com a independência do Poder Legislativo e a valorização das prerrogativas parlamentares.
Deputado
O deputado agradece pela palavra durante a sessão.




