Projeto de Lei
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem faria a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.
Ver fala completa18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
Defende o projeto como um reconhecimento merecido e necessário, destacando que ele deve vir acompanhado de ações concretas para a valorização dos profissionais da educação.
Ver fala completa18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
defende a unificação da data comemorativa do dia do professor e do funcionário escolar para o dia 15 de outubro
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOL
18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
O autor apresentou o projeto para elevar a data a nível de lei, mas aponta um dilema sobre a sobreposição de datas comemorativas dos profissionais da educação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CCULT
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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