Projeto de Lei
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem faria a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.
Ver fala completa18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
Defende o projeto como um reconhecimento merecido e necessário, destacando que ele deve vir acompanhado de ações concretas para a valorização dos profissionais da educação.
Ver fala completa18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
defende a unificação da data comemorativa do dia do professor e do funcionário escolar para o dia 15 de outubro
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOL
18 de set de 2025 · Projeto cria Dia Nacional dos Professores para incentivar valorização da categoria
O autor apresentou o projeto para elevar a data a nível de lei, mas aponta um dilema sobre a sobreposição de datas comemorativas dos profissionais da educação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CCULT
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
15 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
16 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)
02 de dez de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
02 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de ago de 2025 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 145/2025,dos Srs. Tarcísio Motta e Dandara que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.
06 de ago de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Dandara PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”".
27 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)
15 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
10 de mar de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 171.
26 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3965/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.