PLENÁRIO
Deputados debatem prioridades legislativas e aprovam medidas de transparência
Sobre o Evento
O Plenário realizou sessões de intenso debate político, abordando temas como segurança pública, agronegócio e direitos sociais. Além das discussões temáticas, foram aprovados projetos de resolução voltados à transparência e à valorização das ouvidorias parlamentares.
PL 396/2007 · em pauta
Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 396-B/2007).
PL 956/2015 · em pauta
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 956-D/2015).
PL 8332/2015 · em pauta
Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Encerrada a discussão. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.832-D/2015).
PL 724/2003 · em pauta
Proibe a circulação de trator nas rodovias federais após as 18 horas; alterando para pena de reclusão a penalidade para o condutor que dirigir sob influência de álcool e aumentando a pena caso ocorra...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 479/2015 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3965/2024 · em pauta
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5542/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quant...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Deputada
A Deputada agradece à presidência pela concessão da palavra durante a sessão.




