PL 396/2007

08 de abr, 12:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1224/2007, PL-4666/2009, PL-1394/2015, PL-6435/2016, PL-98/2019, PL-1345/2022, PL-2937/2022 apensadas.

07 de abr, 19:14MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de abr, 19:14MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação das Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de dez, 14:56MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2937/2022.

27 de mai, 07:35MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1345/2022.

08 de fev, 15:48MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-98/2019.

14 de nov, 16:47MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6435/2016.

14 de mai, 10:41MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2015.

10 de fev, 10:04MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 17:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

19 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 4.261/2008, 5.427/2009 e 6.297/2009, deste, em face dos seus arquivamentos nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

15 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54 c/c o § 2º do art. 132 do RICD: PL 4.261/08, PL 5.427/09 e PL 6.297/09, apensados, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do §§ 3º e 4º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2011).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer das Comissões de: Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/12/11 PAG 65331 COL 02 Letra A.

24 de nov, 11:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 17:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1224/2007 e do PL 4666/2009, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 4261/2008, do PL 5427/2009 e do PL 6297/2009, apensados.

15 de dez, 17:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Paulo Cunha

05 de nov, 10:32MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6297/2009.