COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Parlamentares travam intenso embate procedimental na Comissão da Mulher
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi marcada por intensos debates regimentais, conflitos sobre a condução da pauta e o uso do direito de resposta. Parlamentares divergiram sobre a obstrução de votações, enquanto discutiam pautas prioritárias de proteção feminina.
PL 5756/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar...
PL 1336/2026 · em pauta
Dispõe sobre o enfrentamento do feminicídio como política pública de Estado e positiva, em lei, a existência, as competências, a composição, o funcionamento e a manutenção em caráter permanente do Com...
PL 6278/2019 · em pauta
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial
PL 637/2024 · em pauta
Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional.
PL 3048/2025 · em pauta
ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) NOS ESTADOS, NO DISTRIT...
PL 3140/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviço...
PL 4053/2025 · em pauta
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de...
PL 4388/2025 · em pauta
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
PL 5541/2025 · em pauta
Dispõe sobre a inclusão da atividade de profissionais de enfermagem forense no acolhimento às vítimas de violência sexual e de gênero, e dá outras providências.
PL 2471/2026 · em pauta
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em co...
PL 2623/2021 · em pauta
Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
PL 5443/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer procedimento que assegure a integridade dos elementos extraídos de provas digitais nas infrações penais praticadas...
PL 442/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade e prazo máximo para análise judicial de medidas protetivas de urgência em casos classificados como de r...
PL 485/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre a ampliação gradual da instalação e do funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Deputada
A deputada realizou uma fala de cunho protocolar durante sessão da Câmara dos Deputados, incluindo agradecimentos.
Deputada
A deputada participa de discussão sobre a alteração da ordem dos trabalhos durante reunião deliberativa extraordinária.
Deputado
O deputado solicitou que as próximas reuniões da comissão ocorram em um plenário com acessibilidade, após relatar dificuldades enfrentadas por uma visitante com deficiência para acessar o local.
Deputada
A deputada faz um alerta sobre a importância da acessibilidade no espaço parlamentar para garantir a participação política plena.
Deputado
O deputado solicita a recomposição de seu tempo regimental na comissão para o uso da palavra em questão de ordem.
Deputada
A deputada questiona a gestão do tempo regimental e o direito de fala durante os trabalhos da comissão.
Deputado
O deputado solicita a garantia do seu tempo regimental de fala de três minutos.
Deputada
A parlamentar apresenta uma questão de ordem.
Deputado
O deputado reivindica seu direito regimental ao uso do tempo de líder, alegando ter cumprido os prazos necessários e solicitado a reparação por ter sido impedido de falar na reunião anterior.
Deputada
A deputada decide sobre questões de ordem apresentadas por parlamentares em reunião de comissão e organiza a sequência de falas.
Deputada
A Deputada discute questões de ordem regimentais sobre a organização e a prioridade da pauta de votações da sessão.
Deputada
A Deputada interveio em um debate procedimental durante a sessão para questionar a presidência sobre a condução dos trabalhos e a concessão de direito de resposta.
Deputada
A deputada apresenta questão de ordem solicitando maior organização nos trabalhos da sessão e exime-se de responsabilidade sobre a condução de sessão anterior.
Deputada
A Deputada questiona o uso de direito de resposta em um debate parlamentar.
Deputada
A deputada manifestou inconformismo com a falta de comunicação e o atraso no início de reunião de comissão, questionando o tratamento diferenciado entre parlamentares e solicitando providências da presidência sobre o fluxo de informações.
Deputada
A deputada justifica o cancelamento de uma reunião da comissão devido a um mal súbito que a levou a buscar atendimento médico de emergência.
Deputada
A deputada questiona o procedimento da Câmara quanto a atrasos em sessões, defendendo a necessidade de maior previsibilidade para os parlamentares cumprirem suas agendas.
Deputada
A Deputada discute a organização de procedimentos para comunicar atrasos em reuniões parlamentares, diferenciando situações de força maior, como emergências de saúde, de problemas operacionais de pauta.
Deputada
A Deputada solicita a concessão de direito de resposta que alega ter sido previamente garantido em sessão anterior da comissão.
Deputada
A deputada manifesta indignação por ter sido acusada de apontar para um parlamentar durante sessão anterior, reiterando que lhe foi garantido o direito de resposta.
Deputada
A Deputada questiona o critério de concessão de direito de resposta em comissão, solicitando esclarecimentos sobre a interpretação regimental referente a acusações pessoais.
Deputada
A Deputada esclarece questões procedimentais sobre o uso da palavra e direito de resposta em sessão anterior, indeferindo uma questão de ordem apresentada.
Deputada
A Deputada solicita a leitura de notas taquigráficas em reunião parlamentar para exercer seu direito de resposta.
Deputada
A Deputada solicita a apresentação de documentos à mesa durante o andamento dos trabalhos parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a atuação de parlamentares de esquerda na defesa das mulheres, argumentando que a obstrução de pautas prejudica a proteção feminina e aponta hipocrisia na condução dos trabalhos da comissão.
Deputada
A deputada critica a postura de colegas em relação aos direitos das mulheres e ao funcionamento da comissão temática.
Deputado
O deputado apresenta questão de ordem para questionar a falta de isonomia e imparcialidade na condução dos trabalhos da comissão, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de concessão da palavra aos parlamentares.
Deputada
A Deputada solicita verificação técnica em seu microfone após constatar dificuldades operacionais para fazer uso da palavra durante a sessão.
Deputada
A Deputada solicita a inversão da ordem dos trabalhos da comissão para priorizar a votação de matérias relacionadas à saúde e à proteção dos direitos das mulheres, visando maior celeridade na tramitação.
Deputada
A deputada solicita a palavra durante a sessão parlamentar após ser chamada pela presidência.
Deputada
A Deputada critica a obstrução de pautas prioritárias na comissão e defende que o enfrentamento à violência contra as mulheres seja tratado como questão humanitária, rebatendo discursos anteriores e questionando a postura de parlamentares.
Deputado
O deputado agradece brevemente pela palavra concedida durante a sessão.
Deputada
A Deputada presta homenagem à trajetória parlamentar de colega indígena e gerencia a concessão de direito de resposta a outro parlamentar durante a sessão.
Deputada
A Deputada questiona a condução dos trabalhos da comissão, solicitando a observância do princípio da isonomia no uso da palavra entre as parlamentares e reportando falhas técnicas no seu microfone.
Deputada
A Deputada explicou sua prerrogativa regimental como relatora para intervir na discussão e anunciou a concessão de direito de resposta a outro parlamentar, dando início à votação eletrônica.
Deputada
A deputada manifesta sua posição durante a sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado acusa a presidência da comissão de condução injusta, negação de direito de resposta e omissão diante de suposto crime de calúnia, informando que registrará um boletim de ocorrência com o auxílio da polícia legislativa.
Deputada
A Deputada solicita orientações de voto aos líderes dos partidos e federações presentes na sessão.
Deputada
A Deputada questiona o posicionamento de liderança partidária sobre decisão judicial que veda candidaturas de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
Deputada
A Deputada solicita a palavra para proceder com a orientação de bancada durante a sessão legislativa.
Deputado
O deputado manifesta solidariedade a parlamentares e assessores, critica a condução dos trabalhos na comissão e declara a orientação de obstrução da bancada.
Deputada
A deputada agradece a concessão da palavra e faz um breve comentário sobre a reputação parlamentar na comissão.
Deputada
A deputada defende o direito de resposta a um parlamentar acusado de violência contra a mulher e orienta a oposição pela obstrução dos trabalhos.
Deputada
A deputada manifestou solidariedade a um colega parlamentar acusado de violência e defendeu o respeito aos profissionais da comissão e a autonomia do colegiado.
Deputada
A deputada manifesta-se sobre questões regimentais e de condução dos trabalhos na comissão.
Deputada
A deputada defende a valorização do trabalho das assessorias parlamentares e critica a conduta agressiva de um colega deputado em comissões.
Deputada
A deputada manifesta-se sobre o encerramento da votação e solicita a abertura do painel de votação na comissão.
Deputada
A Deputada comenta o resultado da votação sobre inversão de pauta e a condução dos trabalhos da comissão.
Deputada
A Deputada discute trâmites e procedimentos relativos à pauta de votação e à ata de reunião deliberativa da comissão.
Deputada
A deputada questionou a presidência sobre a efetivação de uma solicitação de retificação feita em reunião deliberativa anterior.
Deputada
A Deputada solicita a inclusão de um projeto na pauta de votações da comissão, recebendo a concordância para tratar o tema na próxima sessão.
Deputada
A deputada contesta acusação de transfobia feita contra ela em comissão parlamentar, alegando manipulação de imagens e negação de direito de resposta, e informa que está processando veículos de imprensa pela vinculação do seu nome ao referido crime.
Deputada
A Deputada defende o respeito aos servidores públicos, solicita a interrupção de interrupções e ataques decorosos durante a sessão, e faz um pronunciamento em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrando a resistência e a luta das mulheres negras contra o racismo e a violência.




