O parlamentar critica a ordenação da pauta por considerar que o projeto deveria estar em posição anterior devido à sua antiguidade.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2623/2021
Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e aguarda votação. Em 11/11/2026, a relatora apresentou parecer recomendando a rejeição desta proposta em favor da aprovação de outro projeto que tramita junto.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer apresentado pela relatora.
No debate
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj questionou em 18/11/2026, por meio de uma questão de ordem, a organização da pauta de votação da comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 18 de nov.
O parlamentar critica a ordenação da pauta por considerar que o projeto deveria estar em posição anterior devido à sua antiguidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
2 projetos tramitam junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Inclusão de campanha contra a violência contra a mulher no calendário (PL 664/2024)
Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.
Tramita junto com este
PL 4170/2021
Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
11 de nov · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil, pela aprovação do PL 664/24, apensado; e pela rejeição do PL 2623/21 e 4170/21, apensado.
11 de nov · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
04 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
→ Pronta para Pauta
11 de mar · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
15 de abr de 2024 · CMULHER
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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