PL 2623/2021

04 de mai, 14:25CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

11 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

15 de abr, 12:45CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

03 de abr, 11:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 938/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Kiko Celeguim (PT-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664/2024, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2623, de 2021".

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-664/2024.

06 de mar, 16:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para se pronunciar a respeito do PL 4170/2021, apensado.

02 de fev, 18:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4170/2021.

14 de dez, 13:48CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

14 de dez, 13:48CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

10 de nov, 14:30CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)

28 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

23 de ago, 07:47CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 61.

20 de ago, 16:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 16:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 16:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 16:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 12:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2623/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher".

03 de abr de 2024REQ 938/2024Desapensação

Kiko Celeguim (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664/2024, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2623, de 2021.