Projeto de Lei

PL 664/2024

Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.

Tramitando em Conjunto Em CMULHER Apresentada em 08 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoCampanha Nacional 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulherescampanha educativacombateviolência de gênerodata comemorativanovembrodiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 04 de mai, 14:25CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 860/2024.

  4. 03 de abr, 11:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 938/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento '21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”".

    Documento
  5. 26 de mar, 09:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 860/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Kiko Celeguim PT, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 664/2024. ".

    Documento
  6. 25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 168

    Documento
  7. 25 de mar, 13:27CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  8. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2623/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 08 de mar, 20:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 664/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento '21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 03 de abr de 2024REQ 938/2024Desapensação

    Kiko Celeguim (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664/2024, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2623, de 2021.

    Documento
  2. 26 de mar de 2024REQ 860/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Luiza Erundina (PSOL)·Kiko Celeguim (PT)

    Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 664/2024.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMULHER
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2623/2021
Último andamento
04 de mai, 14:25 · Notificacao para Publicação Intermediária