PL 4170/2021

04 de mai, 14:25CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 09:35CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 251

02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2623/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 10:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4170/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher".