O parlamentar critica a ordenação da pauta por considerar que o projeto deveria estar em posição anterior devido à sua antiguidade.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2623/2021
Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e aguarda votação. Em 11/11/2026, a relatora apresentou parecer recomendando a rejeição desta proposta em favor da aprovação de outro projeto que tramita junto.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer apresentado pela relatora.
No debate
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj questionou em 18/11/2026, por meio de uma questão de ordem, a organização da pauta de votação da comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 18 de nov.
O parlamentar critica a ordenação da pauta por considerar que o projeto deveria estar em posição anterior devido à sua antiguidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
2 projetos tramitam junto com este
Citado em 1 requerimento em comum
Inclusão de campanha contra a violência contra a mulher no calendário (PL 664/2024)
Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.
Tramita junto com este
PL 4170/2021
Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
11 de nov · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil, pela aprovação do PL 664/24, apensado; e pela rejeição do PL 2623/21 e 4170/21, apensado.
11 de nov · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
04 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
→ Pronta para Pauta
11 de mar · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
15 de abr de 2024 · CMULHER
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
03 de abr de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 938/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Kiko Celeguim (PT-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664/2024, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2623, de 2021".
22 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-664/2024.
06 de mar de 2024 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de abr de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
24 de mar de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
31 de jan de 2023 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão
28 de abr de 2022 · CMULHER
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para se pronunciar a respeito do PL 4170/2021, apensado.
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4170/2021.
14 de dez de 2021 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
14 de dez de 2021 · CMULHER
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
10 de nov de 2021 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2021 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
28 de out de 2021 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
23 de ago de 2021 · CMULHER
Recebimento
20 de ago de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 61.
20 de ago de 2021 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2021 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2021 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2021 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de ago de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2623/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui a campanha agosto lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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