Agenda Completa

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem à Convenção dos Ministros da Assembleia de Deus do Estado de São Paulo (COMADESP). O evento incluiu a composição da mesa com autoridades religiosas e a exibição de um vídeo institucional focado em ações de cuidado social.

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa para analisar e aprovar requerimentos e projetos de lei. Os temas centrais envolveram a promoção do setor, a regulamentação de eventos e o suporte a rotas turísticas, além da proteção aos direitos do consumidor.

O evento reuniu representantes de diversas organizações para discutir o fortalecimento da participação feminina na política brasileira. O debate focou na necessidade de aumentar a representatividade em espaços de decisão, combater a violência política de gênero e garantir a paridade de recursos para candidaturas femininas.

O Plenário realizou a abertura formal da sessão legislativa ordinária. Foram cumpridos os ritos regimentais previstos para o início dos trabalhos parlamentares.

A comissão especial debateu a urgência de obras preventivas contra desastres naturais, com foco no impacto do fenômeno El Niño e na necessidade de recuperação após as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O encontro enfatizou a fragilidade da infraestrutura atual diante de eventos climáticos extremos.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para a aprovação de atas e de requerimentos. O foco principal da sessão foi a organização de futuras audiências públicas sobre a regulação de mercados digitais.

A Comissão Externa debateu o programa Remessa Conforme e o combate à pirataria com representantes de diversos setores industriais. O foco foi o aprimoramento do controle aduaneiro e a necessidade de fiscalização rigorosa contra importações irregulares e comércio ilícito.

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encerrou o semestre com a pauta zerada após votações em bloco de diversos projetos. Os parlamentares debateram o fortalecimento das forças de segurança, o endurecimento de penas para resistência a abordagens policiais e estratégias de combate ao feminicídio e à violência de gênero.

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir a cessão de uso e a gestão compartilhada do Santuário do Cristo Redentor. O foco principal foi conciliar a proteção ambiental do Parque Nacional da Tijuca com as atividades religiosas, a infraestrutura turística e a segurança jurídica da área.

A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.015, que versa sobre a ultratividade das normas coletivas trabalhistas. O evento reuniu representantes governamentais e da magistratura para discutir a importância da medida na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

O Plenário realizou sessão solene em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, focando na discussão sobre justiça climática, preservação de biomas e o papel das políticas de sustentabilidade. O evento reuniu parlamentares, representantes governamentais e movimentos sociais para debater estratégias de descarbonização, reforma agrária e a implementação do mercado de carbono no Brasil.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Parlamentares destacaram o papel social, espiritual e a atuação da instituição na transformação de vidas e no apoio a comunidades fragilizadas.

O evento foi uma sessão solene em homenagem ao Dia do Bombeiro e aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Os parlamentares e autoridades presentes destacaram a relevância operacional da corporação, a importância da valorização profissional e a cooperação entre as forças de segurança.

A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.

A reunião conjunta debateu o fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho como mecanismo essencial de proteção laboral. O foco central foi a necessidade de aproveitamento de aprovados em concursos e a intensificação do combate ao trabalho escravo e infantil.

A Comissão de Educação debateu os impactos das recentes restrições ao ensino a distância (EAD) no Brasil, especialmente em cursos de licenciatura. O evento confrontou a defesa da modalidade como ferramenta de inclusão social e regional com críticas sobre a qualidade da formação docente e a necessidade de maior rigor regulatório.

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa focada na organização de sua agenda legislativa. Foram retirados itens da pauta e aprovada a programação orçamentária para as emendas da comissão referente ao exercício de 2026.

O evento reuniu parlamentares, representantes do Itamaraty e ativistas para discutir a proteção dos direitos humanos de migrantes e brasileiros deportados. O debate concentrou-se na assistência consular, na denúncia de violações contra imigrantes no exterior e na necessidade de fortalecer políticas públicas de acolhimento e reinserção social.

A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.