Agenda Completa

17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa para votar projetos focados no apoio parental e incentivo à leitura na primeira infância. Durante a sessão, parlamentares debateram o avanço de propostas de proteção à família, a urgência em pautas sobre violência obstétrica e a aprovação de pareceres legislativos voltados ao desenvolvimento infantil.

A Comissão de Turismo aprovou requerimentos focados na promoção de rotas de turismo religioso em São Paulo e na discussão de pautas essenciais para o setor. Entre os temas definidos estão o fomento ao turismo rural em Santa Catarina e o estabelecimento de normas de segurança para a prática de balonismo.

O evento celebrou os 18 anos da Lei Seca, destacando seu papel fundamental na redução de acidentes e na mudança cultural no trânsito brasileiro. Autoridades e representantes de diversos setores reforçaram a importância da integração entre fiscalização, educação e legislação para a preservação de vidas.

A Comissão de Turismo realizou reunião deliberativa focada na organização orçamentária e administrativa para 2026. O encontro tratou da votação de emendas à Lei Orçamentária Anual e procedimentos internos.

A Comissão de Comunicação realizou sessão focada na deliberação de pautas administrativas e na votação de outorgas de radiodifusão. O colegiado ressaltou a importância estratégica do setor para o desenvolvimento e a conectividade no interior do Brasil.

A sessão plenária foi marcada pela discussão de temas variados, incluindo a jornada de trabalho 6x1, críticas à gestão pública em diferentes esferas e debates sobre direitos sociais e militares. Parlamentares também utilizaram o espaço para homenagens, registros locais e pedidos de celeridade em vetos presidenciais e projetos de lei.

A Comissão de Cultura realizou sessão deliberativa focada na aprovação de projetos de reconhecimento de manifestações culturais e homenagens póstumas. A pauta incluiu a declaração de relevância cultural para festividades tradicionais e a inscrição de personalidades no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A Comissão de Cultura realizou reunião deliberativa para tratar de processos internos. O foco da pauta concentrou-se na votação de emendas orçamentárias e na aprovação de atas pendentes.

A Comissão do Esporte reuniu-se para discutir a destinação de emendas parlamentares e o fomento ao turismo esportivo e futebol de base. O debate focou na estruturação da política nacional de esportes e na necessidade de maior transparência e regulação sobre o mercado de apostas esportivas.

A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa focada na votação de emendas orçamentárias e na apreciação de projetos de lei voltados a políticas públicas, conscientização sobre transtornos e saúde preventiva. Os parlamentares debateram desde propostas de estruturação de carreiras no SUS até o fortalecimento da vigilância sanitária e o diagnóstico de doenças raras.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). O evento destacou a importância da educação pública e privada, reafirmando a defesa dos direitos trabalhistas e o combate à precarização docente.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debateu o fortalecimento da segurança pública, incluindo a integração de guardas municipais na Força Nacional e o combate ao crime organizado. Além das questões de segurança, a pauta administrativa envolveu a gestão de requerimentos, missões oficiais e a discussão sobre acordos internacionais.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou reunião deliberativa focada na pauta administrativa. Foram aprovadas indicações, alterações em emendas à Lei Orçamentária Anual e a ata do encontro.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou reunião deliberativa para a análise de projetos e deliberação sobre emendas à Lei Orçamentária Anual. A sessão focou na condução administrativa da pauta legislativa e na aprovação de registros formais.

A Comissão de Trabalho promoveu o debate e a votação de pautas voltadas à inserção profissional de grupos vulneráveis. As discussões concentraram-se na ampliação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência e na inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado laboral.

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião deliberativa focada na condução da pauta, na votação de requerimentos e em intensos debates sobre a convocação de ministro de Estado. As discussões giraram em torno da necessidade de novos esclarecimentos sobre leilões de energia e o impacto tarifário para o consumidor.

A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou reunião deliberativa para tratar de pautas estratégicas, incluindo o marco regulatório para contratos comerciais, o fomento à economia digital e o enquadramento do microempreendedor. O evento focou em ajustes regimentais, aprovação de audiências públicas e debates sobre segurança jurídica para o fortalecimento do setor produtivo nacional.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião deliberativa focada na pauta administrativa e orçamentária. Foram votadas atas, registradas moções sobre concessões rodoviárias e deliberadas alterações em emendas ao orçamento.