Reunião Deliberativa Em breve

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · 10:00
Anexo II, Plenário 10

Pauta 13 projetos

  1. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 1217/2024

    Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.

  2. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 2049/2024

    Altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para autorizar, nas situações que especifi...

  3. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 807/2025

    Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever o progressivo atendimento da alimentação escolar para alunos cujas famílias estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza nos finais...

  4. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 2935/2025

    "Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "

  5. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 3674/2025

    Altera o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para reduzir a...

  6. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 4127/2025

    Institui percentual mínimo de vagas de estágio, em órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinadas a estudantes de...

  7. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 4408/2025

    INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA

  8. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 4591/2025

    Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a extensão da taxa de juros zero para contratos de financiamento estudantil iniciados até o segundo semestre de 2017.

  9. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 5921/2025

    Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),...

  10. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 7166/2025

    Estabelece a Política Nacional de Centros de Referência para Altas Habilidades e Superdotação, destinados à oferta de atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educa...

  11. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 7228/2025

    Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para criar o Programa Nacional de Letramento Jurídico Antirracista e estabelecer o Canal Único de Denúncia...

  12. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 851/2026

    Obriga a declaração do país de origem do cacau nos rótulos de produtos alimentícios industrializados; institui o Índice de Responsabilidade Socioambiental do Cacau — IRSC; cria o Selo de Verificação d...

  13. Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

    PL 3173/2026

    Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Este evento ainda não começou.

Os discursos aparecem aqui depois da sessão, transcritos e resumidos.

Ver a agenda

Sobre o evento

Discussão e votação de propostas legislativas

Situação
Convocada
Local

Anexo II, Plenário 10