Projeto de Lei
INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sargento FahurPLRelator do projeto
02 de jun · Parlamentares divergem sobre medidas de proteção e combate à violência digital
O relator defende a aprovação do projeto por considerar a medida relevante para a prevenção e proteção de crianças e adolescentes contra o desaparecimento.
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Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
02 de jun · Parlamentares divergem sobre medidas de proteção e combate à violência digital
Anunciou o projeto em pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde, Defesa e Segurança
13 de out · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de ago · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)
11 de ago · CE
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
11 de ago · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).
08 de jul · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)
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