PL 807/2025

26 de mai, 12:21CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

26 de mai, 12:20CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

14 de abr, 14:01CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

18 de mar, 15:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 12:53CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2025)

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 434

29 de abr, 17:46CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de abr, 14:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 13:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 807/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever o progressivo atendimento da alimentação escolar para alunos cujas famílias estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza nos finais de semana e reajustes regulares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)".