Projeto de Lei
"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "
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Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 20:52CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).
28 de abr, 20:48CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão
02 de out, 12:01CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set, 17:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul, 11:47MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de jun, 15:17MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2935/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. '".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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