Projeto de Lei

PL 2935/2025

"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 17 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentaldesenvolvimentoformaçãoincentivoPessoa superdotada.

Tramitação 10 andamentos

  1. 28 de abr, 20:52CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).

  2. 28 de abr, 20:48CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

  4. 02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

  6. 22 de set, 17:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

  7. 29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

  9. 09 de jul, 11:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 17 de jun, 15:17MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2935/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. '".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de abr, 20:52 · Designação de Relator(a)