Projeto de Lei · PL 2935/2025
"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação. Em 05/11/2026, o relator Thiago de Joaldo apresentou um parecer favorável com mudanças no texto original.
Na pauta em 18 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE EDUCAÇÃOPróximo passo
A votação está marcada para ocorrer na reunião da Comissão de Educação em 18/11/2026, às 10:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 16 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
11 de nov · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2026)
05 de nov · CE
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.
05 de nov · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE).
→ Pronta para Pauta
28 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).
28 de abr · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Análise de Parecer
17 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
29 de jul de 2025 · CE
Recebimento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2935/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. '".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.