Projeto de Lei · PL 2935/2025

Política nacional de incentivo a alunos com altas habilidades

"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação. Em 05/11/2026, o relator Thiago de Joaldo apresentou um parecer favorável com mudanças no texto original.

Na pauta em 18 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Próximo passo

A votação está marcada para ocorrer na reunião da Comissão de Educação em 18/11/2026, às 10:00.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 16 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
17 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Tramitação 13 andamentos

  1. 11 de nov · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2026)

  2. 05 de nov · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.

  3. 05 de nov · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE).

    → Pronta para Pauta

Eventos

Sessões e reuniões que trataram do projeto