PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da Sessão Plenária de 28/02/2023: Deputados discutiram temas como segurança alimentar, aumento de impostos, desmatamento, apoio à enfermagem e direitos das mulheres. Houve críticas ao governo Lula e às ações de ministros, além de elogios a iniciativas de combate à fome. Debates sobre invasões de propriedade e conservação ambiental foram destacados. A importância do fortalecimento da educação e da assistência social também foi ressaltada. A sessão incluiu homenagens a ex-colegas falecidos e propostas de novos projetos de lei.
Deputado
Deputado fala sobre decisão do STF permitindo medidas não previstas em lei, impactando direitos fundamentais, como acesso a CNH e passaporte de devedores e proíbe sua inscrição em concursos públicos. Menciona impacto na inadimplência no Brasil e propõe projeto de lei para proteger direitos constitucionais e dignidade dos cidadãos.
