PLENÁRIO

Discussão sobre o PRONAME. Programa Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de pequeno porte. Programa criado, excepcionalmente durante a pandemia, que tinha objetivo específico. Essa daquelas votações tanto quanto inglórias, que a medida provisória tem como objetivo ampliar o prazo para pagamento daqueles empréstimos tomados à época da pandemia. Há muita coisa que poderia ser mudado e aperfeiçoado, mas votar contra a medida provisória é votar contra a ampliação desse prazo. Portanto, é imperioso, que neste momento, haja uma unidade do Parlamento para garantir a aprovação desta medida provisória, mas nós tivemos avanços, além da dilação do prazo, senhor presidente. Quero registrar também que há A criação de uma carência, até doze meses para o pagamento deste financiamento. E aqui é muito importante para o micro e pequeno Que essa carência seja usada para justamente garantir a sua recuperação. Teve uma mudança de lá pra cá. Deveras grave que merece registro nessa tribuna. Quando da criação do pronampe, a taxa de juros no país era de dois por cento. Hoje, treze e meio por cento. Isso onera demais esse micro e pequeno, Mas isso foi decorrente do período de irresponsabilidade fiscal, às vésperas do período eleitoral, feito pelo governo passado, mas não nos preocupemos, porque é uma pauta prioritária do presidente Lula, a responsabilidade fiscal E a responsabilidade social. É por isso que ele afirma de forma categórica. Tal como foi no seu primeiro mandato, quando ele garantia o deputado Patrus, O superávit em todos os anos, a responsabilidade social casada com a responsabilidade fiscal. O que mudou de lá pra cá? O aumento absurdo da taxa de juros, O que era dois, hoje é três e meio. O que é prioritário está na ordem do dia do país? A redução da taxa de juros. O governo toma todas as medidas para garantir. É necessário agora que o COPOM, que o Banco Central acompanhe na mesma linha. A política fiscal o governo começa a apresentar. É necessário que a política monetária siga os mesmos passos e vejam A beleza da matéria. No mérito, todos nós concordamos e eu quero aqui inclusive parabenizar O relator Yuri do paredão, que é do PL, do Ceará, que mesmo a gente sendo de partidos antagônicos, nós concordamos no mérito. E vai ser assim durante muitas vezes esse ano. Porque a gente não olha partido político. A gente olha se a matéria benéfica ao povo. Aprovação da medida provisória onze trinta e nove é indispensável para ajudar os micro e pequenos empresários do país. Portanto, o governo.