Audiência Pública e Deliberação

COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

7 mar. 2023 11:33 às 15:26
Anexo II, Plenário 08

Sobre o Evento

Deputado anuncia comissão para fiscalizar rompimentos de barragens e repactuação de acordos, com foco em Mariana e Brumadinho. Audiência pública ouvindo representantes e vítimas, buscando justiça e melhorias nos acordos de reparação. Discussões incluem a necessidade de um novo modelo de repactuação e melhor atendimento às comunidades afetadas.

Status
Encerrada
ID: 67177Total: 73 discursos
#10
Advogado-Geral da União Adjunto Junior Divino Fideles
Junior Divino Fideles

Advogado-Geral da União Adjunto

Resumo Inteligente

Advogado-Geral da União propõe novo modelo de repactuação de acordo de Mariana e Brumadinho, envolvendo governo federal e estados. Discussão necessita abordar quantia de dinheiro, responsabilidades claras e fiscalização efetiva por governos e sociedade. Original modelo de 2015/2016 teve falhas e ainda é esperado por reparações efetivas e compensações.

07 de mar, 15:12