Sessão Deliberativa
PLENÁRIO
15 mar. 2023 11:00 às 15:59
Plenário da Câmara dos Deputados
Sobre o Evento
Plenário teve discussões sobre saúde, tributação, segurança, homenagens e críticas ao governo. Deputados debateram projetos de lei, destacaram preocupações com políticas públicas e relataram eventos sociais, incluindo mortes de ex-parlamentares. Votação e comissões também foram temas recorrentes.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 67239Total: 242 discursos
#90
Duarte
Deputado
Resumo Inteligente
Dia do Consumidor instituído por Kennedy em 1962 para proteção e defesa deles. No Brasil, Lei 8.780/91 é uma referência, mas ainda enfrentamos desafios: melhorar serviços regulados e combater superendividamento. Poder Judiciário valoriza resoluções agências reguladoras acima de leis federais. Deputado convoca parlamentares a defender direitos do consumidor.
15 de mar, 16:09
