COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado propõe comissão externa fiscalizar rompimentos de barragens, especificamente o Acordo Mariana e crime de Brumadinho. Hoje, audiência pública sobre impactos nas populações atingidas, com foco em saúde e questões ambientais. Exigência de cumprimento de metas de saúde no Acordo de Brumadinho e consideração de questões ambientais e saúde na repactuação do Acordo de Mariana. Presentes representantes de regiões atingidas e diferentes instituições.

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Ministério da Saúde responsável por monitorar saúde ambiental e dos trabalhadores, incluindo impactos de desastres em Mariana e Brumadinho no suprimento de água e saúde da população, além de promover políticas públicas para acompanhar sintomas e efeitos na saúde e qualidade de vida dos expostos.

Deputado entrega palavra a diretora da Fiocruz, especialista no Rio Doce.

Pesquisadora da Fiocruz Minas ressalta importância de políticas públicas e estudos sobre desastres, como o de Brumadinho, que mostra impactos na saúde mental e física da população. Exorta à prevenção, mitigação e acompanhamento da situação em Minas Gerais, estado com maior número de barragens da mineração. Insiste no fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da vigilância ambiental.

Deputado cita presença de outros deputados e líderes para reunião; agradece Zélia e sua contribuição como pesquisadora da Fiocruz; anuncia votação de requerimentos e dá boas-vindas a deputados presentes; passa a palavra para Alexandra Andrade, representante de familiares e vítimas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

Rompimento da barragem em Brumadinho não foi acidente, mas crime causando morte cruel e brutal de inocentes. resultou em familiares adoecidos, alguns com doenças graves e diagnóstico de estresse pós-traumático. vítimas ainda não foram encontradas e justiça atrasada causa mais sofrimento aos familiares. reuniões são frequentes, mas resoluções são poucas. necessita-se priorizar questões de saúde dos familiares.

Deputado fala sobre solidariedade a famílias atingidas por desastre em Brumadinho, crime continuado e agravação de quadro de saúde. Agraça Alexandre e pede análise para políticas públicas de saúde pública, passando para Lina Anchieta Salles falar sobre situação de saúde em Mariana e Brumadinho.

Movimento dos Atingidos por Barragens presente em diversas regiões, destacando Bacia do Parauapebas e Rio Doce. Denunciam falhas em estudos de saúde, contaminação por metais pesados em seres humanos e ambiente, aumento de fósforo no Rio Doce causando eutrofização e morte de peixes. Trata-se de discussões sobre saúde física e mental, violações de direitos, segurança alimentar e sobrecarga no sistema de saúde pública.

Deputado agradece contribuição de Lina e do MAB. Comissão ouvirá assessorias técnicas sobre saúde em Brumadinho e representantes atingidos por cada região. Discutem-se eficiência do acordo e possível repactuação.

Assessoria Técnica Independente crucial para saúde pessoas atingidas por barragens, enfatiza Coordenadora de Saúde Coletiva do NACAB, abordando impactos duradouros em saúde, aumento de doenças crônicas e infecciosas, suicídios, violência, dificuldade no acesso a serviços de saúde, e necessidade de pesquisas epidemiológicas e toxicológicas, com entrega de relatório com problemas detectados e propostas de políticas públicas às instituições de justiça.

Estuda-se saúde na bacia do Paraopeba por quatro assessorias, resultado importante para discussão sobre repactuação de Mariana e questões de saúde.

Deputado iniciou discurso, pausas frequentes e interrupções por questão de ordem. Acredita que problema está em outra comissão.

Deputado fala sobre estudos essenciais para comissão de segurança, menciona presença de outros deputados e convida Yasmin Vieira, coordenadora da EDAS, a apresentar sua palestra em seguida. Resumido em: Deputado discute estudos e convida Yasmin Vieira à palestra.

A Coordenação Territorial da AEDAS abordou os impactos na saúde em Brumadinho, apresentando estudos sobre riscos de água subterrânea, qualidade do ar, e doenças. Eles identificaram riscos à saúde humana, aumento na demanda de serviços de saúde pública e a necessidade de melhorar a rede de saúde pública e ações de vigilância. Resultados parciais e finais divulgados no site da AEDAS, com pedidos de mais transparência e participação popular.

Garantir direito à participação informada no processo de reparação integral. Estudos e acompanhamento da assessoria técnica em comunidades necessitam de diálogo contínuo.

Deputado fala passando palavra a Marcos, depois de agradecer e mencionar EDAS e Yasmin, em discurso de 5 minutos.

Representante dos Atingidos da Região 1 destaca problemas de saúde mental em Brumadinho, falta de acesso a medicamentos, contaminação de água com metais pesados e cloro, propagação de superbactérias e impacto na subsistência de agricultores. Ele pede medidas e apoio concreto da comissão para ajudar na recuperação da cidade.

Discurso do Deputado: agradecimento a Marcos Cuiche, entrega de palavra a Paula Junqueira Mota do Instituto Guaikuí por cinco minutos.

Representante do Instituto Guaicuy sublinhou a necessidade de atenção à saúde equitativa na bacia de Brumadinho, incluindo municípios contaminados. Ela destacou a importância de políticas e serviços abrangentes, estudos de risco precisos e compatíveis, e fortalecimento de políticas públicas em saúde mental e educação popular.

Discurso do Deputado: solicitação de fala para Renata Cristina Pereira Rezende, tempo máximo de 5 minutos.

Representante dos Atingidos da Região 2 expressa tristeza por Brumadinho, região sofrendo com violações de direitos, especialmente saúde deteriorada e ausência de políticas públicas efetivas. Destaca a preocupação com a superbactéria e a necessidade de monitoramento do EPA e extensão do estudo Fiocruz à região afetada.

Deputado agradece e passa a palavra a outros representantes para seguir com os trabalhos da comissão.

Tarde a todos, boa tarde.

Mesa.

Região 3 Representative requested comprehensive studies on Paraopeba basin contamination, guaranteed technical assistance and decision-making participation, expressed concern over budget cuts and suspicious illnesses, asked for transparency in funding use, legitimacy in the process with affected participation, and a response to contamination analysis documents. They thanked the committee for their initiative and hoped for help in defending the affected's rights.

Deputado mencionou aprovação de requerimentos por informações das instituições de justiça e uma reunião marcada com elas no dia 10 de abril, às 17 horas, em Belo Horizonte. Ele também se opõe à inviabilização de assessorias técnicas independentes em qualquer acordo.

Deputado enfatiza importância de esclarecer responsabilidades em acidente e destaca papel da comissão como de ouvir, levantar, debater problemas, e exigir soluções do Poder Executivo e Judiciário, evitando impressão de omissão.

Deputado expressa preocupação com redução de verbas a assessorias técnicas independentes, dificultando seu funcionamento e ajudando os atingidos. Aprovou três requerimentos solicitando informações sobre o corte e sua justificativa. Questiona a atuação do Ministério Público e Defensoria Pública neste cenário, esperando que reverjam sua atitude e dialoguem com as assessorias.

Deputado critica omissão do estado e Ministério Público em relação à contaminação por mineração, causando mortes e doenças em Brumadinho e região. Exige fiscalização e contas sobre recursos destinados à saúde na região, que não alcançaram a população afetada. Denuncia a impunidade dos responsáveis por crimes ambientais e ainda questioned the monitoring of water quality and the indifference of the Public Ministry.

Deputado indignado com redução gastos Assessoria Técnica Independente, negação ajuda regiões afetadas acidente ambiental; recorte eliminaria assessoria a entidades judiciarias, contratações, obrigações trabalhistas; critica possível atuação Ministério Público favor mineradoras; alerta erros no acordo Mariana, como em Brumadinho.

Representante de Paraopeba-MG falou sobre a saúde na bacia do rio Paroteba, impactada pela mineração. Apontou negligência no acesso à água potável e aumento de doenças relacionadas. Metais pesados nos cursos d'água causam patologias em vários sistemas orgânicos. Também afetam saúde mental e causam resistência a antibióticos em bactérias. Solicitou medidas do SUS para diagnosticar e tratar essas doenças.

Deputado agradece participação informativa, menciona impactos graves no setor saúde e propõe incluir documentos na ata da reunião. Agora, dá voz a Nívea Almeida Alves da comunidade Cachoeira do Choro, relacionada aos afetados da região Quatro.

Representante dos Atingidos da Comunidade de Cachoeirra do Choro Região 4 denuncia crime ambiental com impactos diários na saúde e qualidade de vida de 22 comunidades, incluindo desabastecimento de água potável, doenças crônicas. Urge atenção e ação das autoridades e do governo para tratarem consequências e ajudarem comunidades atingidas.

Deputado agradece participação de Dona Nívea, enaltece sua fala e efeitos nefastos na saúde pública na bacia do Parauapebas e Rio Doce. Menciona questões individuais e responsabilidade contínua da Vale. Solicita envio de notas taquigráficas, vídeo da reunião e passa a palavra para José Vicente, Gabriela e Maria Juliana.

Ministério da Saúde coordena esforços em Mariana, priorizando formação, vigilância, investigação, prevenção de doenças e capacitação. Exige responsabilidade compartilhada, rede laboratorial, intervenções de diagnóstico e monitoramento fiscalizador. Audiência prioritária sobre estudos, mantendo recursos para entidades de vítimas.

Presente, pois não

Deputado propõe força-tarefa para investigar contaminação por agrotóxicos, preocupado com falta de compromisso do governo federal, dificuldade em encontrar laboratórios confiáveis, e impactos graves em saúde. Urge garantir ressarcimento dos gastos do SUS.

Deputado propõe indicar ideia à Casa Civil pessoalmente durante encontro com ministro, aguardando reunião.

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Ministério da Saúde atuando no território Yanomami, qualificando laboratório, monitorando contaminação por mercúrio em tempo real, colaborando com a Fiocruz e outros especialistas, necessitando aumentar capacidade para enfrentar múltiplas frentes e superar atrasos.

Deputado fala e passa a palavra para Gabriela, depois para Zélia.

Coordenadora de Saúde Coletiva do NACAB abordou saúde em acordo de Mariana, estudos de risco, saúde nas políticas públicas de bacia do Paraopeba e Brumadinho, participação e vulnerabilidade das pessoas atingidas, importância de estudos toxicológicos e epidemiológicos, e necessidade de responsabilidade e visibilidade do governo e Legislativo.

Deputado refere reunião em 10 de abril sobre cortes orçamentários, com presença de entidades e padre João; discussão de uma síntese da reunião da Fiocruz será levada ao Ministério Público.

Pesquisadora da Fiocruz Minas enfatizou a importância de fortalecer SUS durante pandemia, através de maior integração, expansão de testes de laboratório, coordenação de atendimento primário e secundário, e parceria entre entidades para optimizar recursos disponíveis.

Deputado se refere a Governador e Funédia em considerações finais de Abdalla.

Representante dos Atingidos da Região 3 agradeceu oportunidade de falar, elogiou colaboração de órgãos e poder legislativo, mencionou crítica a processo e medidas tomadas por atingidos, como comissões de acompanhamento e fiscalização, também falou sobre especialistas locais dispostos a ajudar no trabalho.

Deputado destacou importância de atender às críticas e necessidades dos afetados, mencionou casos de saúde e povos indígenas, exigindo respostas e ação dos governos e justiceiras instituições. Apontou falta de determinação política em evitar crimes e emphasou defesa dos afetados.

Representante do Instituto Guaicuy abordou:

No momento, o Deputado deseja fazer algumas considerações finais e será precedido por Alexandre e Renata.

Diretoras da Avabrum expressou satisfação com progresso, no entanto, destacou a necessidade de soluções urgentes para problemas ainda não resolvidos dos atingidos, pois impactos persistem e causam mais doenças e mortes. Reuniões sem soluções não são úteis.

Deputado fala sobre falta de ação e promete cobrar responsabilidades de Alexandre, Renata e Nívea.

Região 2 enfrenta: pescadores sem peixe, ribeirinhos sem rio, e agricultores sem terra fértil. Alguns ainda vivem em casas cheias de lama devido à ação da vara. Justiça é informada, mas ainda não houve ação efetiva. A luta continua.

Renata, e e por fim passo a palavra pra dona Nívea, por favor.

Representante dos Atingidos da Comunidade de Cachoeirra do Choro Região 4 agradeceu por participar da reunião, expressou satisfação com o resultado, e destacou a necessidade de se priorizar a saúde dos moradores locais e dos rios, especialmente o Rio Parauapebas, afetado pelo crime da Vale. Ela mencionou a contaminação da água e a perda de nascentes, o impacto no custo de vida e no emprego, e a repercussão na saúde dos moradores.

Dona Nívea, está inscrito também a Luana, Luana Prata por favor.

Representante de Paraopeba-MG propõe medida de urgência: proibir uso da água do rio contaminado pela Vale e rever sua classificação ambiental, por ser água inadequada ao consumo humano e responsável por doenças e sofrimento das pessoas.

Deputado propôs encaminhar notas sobre Bacia de Brumadinho à justiça, governos estadual e federal, e à Casa Civil e Ministério da Saúde. También sugeriu uma visita técnica e, posteriormente, avaliará necessidade de audiência pública para debater cortes e repactuação. Obrigado a convidados e participantes. Reunião encerrada.