PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do plenário em 21/03/2023: Deputados discutem temas variados, como segurança pública, economia, violência de gênero e direitos civis. Críticas a ministros, projetos de lei em pauta, homenagens e solidariedades marcam os discursos. O programa Mais Médicos é retomado, eleições de diretores e parlamentares discutem reformas e melhorias para diferentes setores. Propostas de fiscalização de operações financeiras e auditorias também são apresentadas.
Deputado
Deputado discute imunidade parlamentar e prerrogativas de parlamentares previstas na Constituição. Menciona livro do prof. Alexandre de Moraes. Refere-se ao PL 4754/16, que tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competência do poder legislativo ou executivo por ministros do Supremo. Cita Lei 1.799 e histórico dela. Comenta falecimento de desembargador Alcires Neves de Melo.
