COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Inicia segunda reunião com oração; ata da primeira reunião aprovada; expediente disponível; discussão sobre piso nacional da enfermagem, pedindo apoio a colegas para aprovar medida provisória; requer audiência pública com ministros sobre novo orçamento fiscal.

Deputado propõe troca de ministros por representantes de ministérios na audiência pública, discutindo estabilidade de endividamento público e serviço público oferecido a brasileiros.

Deputado fala sobre prioridade do governo: aprovação do novo arcabouço fiscal, importante para estabilidade econômica e social. Parabéns ao defensor Stereo Dener e apoio à sua solicitação de debater com representantes do ministério e à convocação da ministra Ester Dueck em abril.

Deputado quis manifestar apoio ao colega Rogério Correia.

Deputado propõe incluir projeto sobre arcabouço fiscal de Pedro Paulo durante sua discussão.

Deputado propõe manter votação de requerimento como está, com alterações.

Alteração

Inclusão de uma entidade mencionada pela Deputada Carol.

Deputado propõe audiência para discutir reajuste salarial de servidores públicos federais, com participação de ministros, sindicalistas e especialistas em gestão de pessoas.

Deputado fala sobre anúncio de reajuste salarial para servidores públicos, com projeto de lei para ser encaminhado à casa e votado. Ele pede aprovação rápida após ministra comparecer em reunião e antecipa remessa do projeto de lei sobre o assunto. Aguardar rápida chegada do projeto de lei.

Presidente, é só pra pedir

Deputado refere sinal de governo para aumento de servidores, negociação em andamento até 9%, considerando economia e taxa de juros; debate a ser feito com diretora Carol.

Presidente, pedi

Nesse debate, nas autoridade. Ah, consenso, acordo?

Aprovado? Na maioria? Gente, gostaria de

O pedido da audiência tudo bom? Boa tarde. Professora Luciane deputada Cavalcante.

Isso eu gostaria de

Deputada solicitou audiência por tema relevante, propôs inclusão do SINAZF.

Para na lista dos convidados eu também gostaria de subscrever. Ok deputado.

Presidente, presidente, também gostaria de

Subscrever? Deputados, dois. Inter

Deputado propõe audiência pública para discutir situação de servidores em ex-territórios federais, com participação de ministros, sindicatos e Tribunal de Contas da União.

Deputado pede audiência sobre enquadramento de ex-servidores de Roraima, Rondônia e Amapá, cancelado após publicação por ministra. Atraso de 25 anos na questão; ministra convidada para debater critérios de cancelamento. Governo Lula apoia enquadramento.

Deputado: Itens de requerimentos aprovados como estão, incluindo audiências públicas sobre gestão de serviços públicos e adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal, com participação de diversos convidados. Também aprovada audiência pública sobre importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil com participação de autoridades e sindicalistas da Receita Federal.

Deputado favorável a debate, mencionando que ministro da Fazenda concordou em participar da audiência pública.

Em votação, apreciação, deputada Carol. Eu gostaria de subscrever.

Essa audiência. Em apreciar

Aprovada a votação.

Moreno Falcão dos Santos, presidente da diretoria executiva nacional do Sindifisco nacional. Em discussão e apreciação, em votação.

Deputado: Itens de requerimentos aprovados, incluindo audiências públicas sobre descentralização pessoal e reativação da Eletrobras com vários convidados especialistas.

Deputado propõe apoio à audiência pública da vereadora Érica e inclusão do Sintergia, sindicato da energia do Rio de Janeiro, na Eletrobras.

Com a palavra deputado Rogério Correia. Também pra subscrever presidente.

Deputada Luciene em apreciação

Deputado propõe audiência pública sobre portaria 619/2

Deputada apoia pedido de audiência, defende debate sobre portaria que impacta direitos de servidores federais em licença médica ou afastados, com problemas legais, necessitando ser refaita.

O deputado Reiman PT Rio de Janeiro

Deputado pede inclusão da CNTE e revisão da portaria sobre educação superior, alegando importância de cuidar da questão de servidores da educação. Suge governo aberto a ajustes.

Pra a deputada Carol PT. Também

Subscrição. Subscreva.

Deputado propõe audiência pública sobre confisco de aposentadorias, com participação de representantes de sindicatos e servidores. Aprovado para votação e discussão, com palavra à autora, deputada Luciene Cavalcante.

Deputada apresenta-se, ex-professora pública com 23 anos de experiência. Elogia defesa do piso nacional da enfermagem pelo presidente e compara com lutas pelo magistério. Suplica debate sobre alteração na Emenda 13, criticando o confisco de pensão a servidores e aposentados. Menciona o assassinato de professora Elizabeth Tezuma e pede remoção da autorização constitucional para imposto sobre pensão de servidores.

Deputado fala sobre recepção de ministro da educação, aprecia presença de colega deputada e menciona despedida de audiência.

Deputada pede inclusão de sindicatos e entidades na audiência.

A palavra deputado professor Paulo Fernando.

Deputado sugeriu participação da APAMESP e subscreveu requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre congelamento de ajustes de tempo para servidores, com participação de representantes relacionados à causa.

Deputada fala sobre impacto da Lei 13.733 na carreira de servidores públicos durante a pandemia, destacando trabalho incansável e tempo congelado, sem aumento ou reposição inflacionária. Ela menciona política de ódio contra servidores públicos e refere-se a projeto PLP 22.023 com apoio de mais de 70 mil assinaturas para reverter a situação.

Deputada com a palavra a deputada mais votada do Paraná, viu Carol?

Deputada propõe discussão sobre a "app sindicato do Paraná", CNTE e CUT.

Bom, deputado Raymond com a palavra.

Só pra pedir, senhor presidente, também a inclusão da do CONDICEF. Em apreciação

Deputado pede ao governo Lula sensibilidade com medida relacionada a enfermagem, critica a demora na sua soltura e ameaça paralisação se não for cumprido compromisso de campanha. Participará de ato em Brasília em apoio à categoria. Exige piso nacional para enfermagem.

Deputado elogia enfermagem por sustentar saúde pública durante pandemia e negação a direitos fundamentais. Reconhece importância de piso de enfermagem e espera discussão prática rápida, incentivando enfermeiros a continuar falando por seus direitos, incluindo contra assédio, desrespeito e desvalorização salarial. Governo Lula respeita enfermagem e busca solução para piso de enfermagem.

Deputado relata conversação com presidente Lula, a favor de medida provisória pendente no Ministério da Casa Civil; espera rápida aprovação e comunicação de data.

Deputado oferece ajuda para aumento nacional de salário de enfermagem, lembrando proposta de deputado Mauro Filho.

Deputada professora Luciene Cavalcante.

Deputada pede homenagem a professora falecida e apresenta membros do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro.

Deputado: Todos bem-vindos, vocês são os donos da casa. Estamos como seus servidores. Minuto de silêncio por falecimento.

Não foi fornecido texto para resumir.

Deputado convoca para reunião deliberativa extraordinária na terça-feira, para discutir pauta a ser publicada. Boa semana para todos.