Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas

29 mar. 2023 07:43 às 10:20
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da CCJ discutiu propostas, condenou ofensas e homofobia, e defendeu respeito e liberdade de expressão. Diversas alterações legislativas foram propostas, com foco em direitos trabalhistas e discussões sobre projetos de lei. Retiradas de pauta e análises foram mencionadas, além de enfatizar a importância do respeito entre parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67366Total: 143 discursos
#101
Resumo Inteligente

Deputado avaliou constitucionalidade e técnica do projeto, afirmou que nova pena cumulativa para crimes ambientais é adequada, oportuna e educativa, propiciando conscientização e evitando novos delitos. Propõe alteração no texto para inclusão de pena de frequência em curso de educação ambiental. Voto favorável ao projeto.

29 de mar, 12:30