COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão condena homofobia e debate alterações em projetos de leis trabalhistas
Sobre o Evento
Reunião da CCJ discutiu propostas, condenou ofensas e homofobia, e defendeu respeito e liberdade de expressão. Diversas alterações legislativas foram propostas, com foco em direitos trabalhistas e discussões sobre projetos de lei. Retiradas de pauta e análises foram mencionadas, além de enfatizar a importância do respeito entre parlamentares.
Deputado
Deputado avaliou constitucionalidade e técnica do projeto, afirmou que nova pena cumulativa para crimes ambientais é adequada, oportuna e educativa, propiciando conscientização e evitando novos delitos. Propõe alteração no texto para inclusão de pena de frequência em curso de educação ambiental. Voto favorável ao projeto.




