Arthur Oliveira Maia

E nesse momento em que eu assumo essa tribuna, Eu queria pedir a atenção... de todos os meus colegas parlamentares dessa casa. Porque o assunto que eu trago hoje... nesta tribuna. É um assunto que, embora esteja acontecendo na Bahia, É um fato para servir de reflexão para todo o Brasil. Nós temos, nesse momento, no nosso estado da Bahia. como ontem, eu denunciei desse plenário um quadro instalado de terrorismo. em uma ampla área do nosso Estado. no município do Prado, senhor presidente. No ano passado... foi baixada uma portaria... pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criando uma grande reserva indígena. uma reserva indígena onde existem várias propriedades privadas consolidadas por mais de muitas décadas. Uma, propriedades essas... que sempre foram... de maneira muito harmônica e natural usufruída pelos seus proprietários sejam fazendas, sejam hotéis, sejam resortes, sejam casas de pessoas... uns mais ricos, outros mais pobres, não são só pessoas ricas, Mas que essas pessoas vivem nesses lugares há muito tempo. Pois bem... No final do ano passado, O ministro Ricardo Lewandowski baixou a portaria Número... 10, 7 e 3. Essa portaria diz... no artigo 2º, que é o último... O seguinte... A Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Promoverá a demarcação administrativa da terra indígena a hora declarada. para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do artigo 10... caput do parágrafo 1º, da Lei 6001 de 19 de dezembro de 1973 e do artigo 5º do decreto-lei 1775 de 8 de janeiro de 1996. Pois bem. Aqui diz claramente... que a área ainda será devidamente demarcada. acontece que a partir desse decreto, alguns índios Outros, marginais, travestidos de índios. Mais! facções criminosas tomaram conta tomaram conta de maneira absoluta dessa região. transformaram aquele lugar em terra de ninguém. passaram a deliberadamente invadir as propriedades a matar, a saquear, a agredir Ontem, o Jornal Nacional publicou uma matéria em que duas jovens gaúchas turistas foram alvejadas gravemente porque estavam indo para uma praia. É notório, senhor presidente. o clima de insegurança e de violência que se instalou. E isso acontece... com a permanente omissão do governo da Bahia. O governo da Bahia que deveria colocar a polícia militar. O Ministério da Justiça que devia mandar para lá uma força nacional atuante... Não toma pé da situação... O que temos hoje no município do Prado. é algo semelhante Aqui as Farc fez da Colômbia, aqui o Sendero Luminoso também atuou na América Latina. um quadro de terrorismo de desrespeito ao Estado, de enfrentamento civil... com a complacência do governo do Estado e do governo federal, que estão tratando essa questão com critério meramente político. para atender a sua base eleitoral. para fazer com que essa ideologia de que a propriedade precisa ser desrespeitada, para impor um pensamento isso deva prevalecer sobre a vida de cidadãos, de cidadãs trabalhadores que ao longo de toda a sua existência, dedicaram-se a construir algum patrimônio. Ora, senhor presidente, Senhores e senhoras deputados, esse é um método que o atual governo federal pretende, ao que me parece, exportar para todo o Brasil. É o caos. para tentar modificar a sociedade brasileira. E isso é inadmissível. Veja os senhores. as notícias que não chegam. Está aqui. turistas antes de serem baleadas um restaurante foi invadido e teve o prejuízo... de 300 mil reais. Aqui estão as matérias dizendo... produtores rurais são assassinados durante invasão indígena na Bahia. Turistas do Rio Grande do Sul são baleadas ao passar do local de disputa da terra entre indígenas e fazendeiros na Bahia. Senhor presidente, É notório... a presença, é notória a presença G facções criminosas que estão vindo de fora da Bahia. Deputado Paulo Magalhães. Estou vindo de fora da Bahia e V. Ex., que é um homem que sempre primou pela ordem, pela justiça, Eu sei que se posiciona contra... Este absurdo que acontece na nossa Bahia. Por que? O que está de fato prevalecendo é a omissão do Estado. entregando a nossa população aos bandidos. Hoje. Essa área dominada por facções criminosas da Bahia... é muito maior... territorialmente, do que as áreas dominadas pelas facções criminosas nos morros do Rio de Janeiro, porque É uma área, do ponto de vista territorial, muito mais ampla, E os bandidos estão lá. com o beneplácido e com a absoluta falta de ação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado da Bahia, tomando conta e maltratando as pessoas. Senhor Presidente, Estou solicitando hoje... uma audiência ao senhor ministro da Justiça. que é baiano, Meu colega, O doutor Wellington... certamente haverá de se sensibilizar com este quadro, Mas eu quero também dizer... que apresentamos nesta Casa um PDL PDL 1073. O presidente Hugo Mota se comprometeu hoje a despachar este PDL, para que ele tramite na casa. O nosso propósito, presidente, entretanto, é votarmos o mais brevemente possível a urgência para trazer este PDL para o plenário. Este PDL tem que vir urgentemente para o plenário. Em nome da paz, em nome da ordem, em nome da vida dessas pessoas que estão sendo agredidas no município do Prado. E é por isso... que eu acredito que o plenário desta casa aprovará este PDL. porque nós não podemos admitir que a situação persista na Bahia. As pessoas estão clamando. por justiça. os crimes, a violência, É algo que nós podemos dizer muito semelhante As guerras que nós vemos na faixa de Gaza, a outros incidentes de natureza internacional, de violência, de truculência, de injustiça, de morte. Não podemos, senhor presidente. admitir que essa situação persista. Temos que tomar as providências. Se o governo federal... ao invés de cuidar dos seus afazeres, promove... uma portaria como esta do ex-ministro da Justiça, Se o governo da Bahia se nega, a providenciar que a polícia cumpra o seu papel Temos nós... aqui no Parlamento, nos valendo da nossa prerrogativa. de anular através de um decreto legislativo. anular este ato insano. este ato que traz a balbúrdia, a desordem e a morte. Para tantos baianos. Portanto, senhor presidente, Registro com toda ênfase... A minha preocupação com a vida das pessoas que estão naquela região. na certeza de que a nossa luta aqui no Congresso Nacional. junto com a Frente Parlamentar da Agricultura. junto com companheiros que defendem a propriedade. que defende a paz, defende a ordem, defende a vida... nós haveríamos de aprovar esse PDL. e acabar com essa balbúrdia. infeliz que se instalou na nossa querida Bahia. Muito obrigado. Senhor presidente. Senhor presidente. Obrigado.

Deputados. Eu venho aqui reiterar o que tenho colocado permanentemente nas minhas redes sociais. em relação a situação de caos, violência absoluto desrespeito ao direito de propriedade, ao direito à vida, que está acontecendo no município do Prado, no sul da Bahia. Hoje, senhor presidente, duas mulheres turistas que estavam transitando na direção de uma praia foram atingidas por tiros de milícias que se instalaram naquela região. com a absoluta posição. de abandono da polícia militar. O Governo Federal baixou um decreto que cria uma grande reserva indígena sem ainda regulamentar esse decreto. Os índios tomaram conta de tudo impondo um clima de terror, de absurdo E a cada dia essa situação piora, senhor presidente. e o governador da Bahia, de maneira irresponsável, criminosa, não toma nenhuma posição Hoje foram duas turistas. amanhã certamente serão outros Eu faço aqui um apelo no Congresso Nacional, um apelo ao Governador, ao Ministro da Justiça, Tenham respeito pela Bahia. obedeçam a lei e a Constituição, garantam a segurança dos baianos que estão naquela região. Muito obrigado, presidente.

O Deputado defende o funcionamento democrático do parlamento e condena obstruções irregulares que impedem as atividades legislativas, pregando o restabelecimento da ordem.

O deputado protestou contra a interrupção de sua fala, exigindo o respeito ao tempo regimental.

O Deputado defende o traçado alternativo de 200 quilômetros até Aratu como uma solução preferível à perda do projeto.

O Deputado defende que investir na ferrovia FIOL é preferível à construção do Porto Sul.

O Deputado aponta que o assoreamento no Porto de Ilhéus é um problema histórico e questiona a viabilidade técnica do projeto Porto Sul, defendendo a alternativa de interligar a ferrovia ao Porto de Aratu.

Deputado critica atraso de duas décadas na construção do porto.

O Deputado explicou que o projeto do porto surgiu em 2007, a partir da exploração de uma mina de ferro na Bahia e da criação da ferrovia FIOL para o escoamento mineral.

Tem um jeito, rapaz.

Variar um pouquinho do cinza, do preto e do aciongosto.

Também veve.

O Deputado questiona se a dragagem deve ser gerida pela autoridade portuária ou pelo Ministério.

O Deputado defende a desburocratização das dragagens, a descentralização de sua execução para as autoridades portuárias e propõe maior competitividade e regulação de preços na praticagem, visando reduzir o Custo Brasil.

O Deputado aguarda a chegada do Almirante Murilo.