COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado anuncia criação comissão fiscalização rompimentos de barragens, discussão cortes de recursos em instituições de justiça, aprovação ata anterior, e valorização entidades técnicas independentes para assistência jurídica e técnica a vítimas e cobrança de direitos. Reunião técnica em Belo Horizonte com Ministério Público, Ministério Público Federal e Defensoria Pública. Instituições de justiça revisarão cortes e comunicarão decisão à comissão.

Deputado pediu paciência, referiu-se à preocupante questão das assessorias técnicas independentes e mencionou audiência de ontem e reunião com o procurador.

Deputado propôs votar requerimentos antes de discutir outro assunto, incluindo o requerimento de Gilson Daniel sobre informações do Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Espírito Santo, e Defensoria Pública sobre obras e aquisições de determinado processo.

O Deputado solicita informações a Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria de Minas Gerais e Espírito Santo, e governos de Minas Gerais e Espírito Santo sobre recursos judicialmente disponibilizados para execução de obras, devido à falta de informação sobre a execução destas.

Deputado propõe votação sobre inclusão de estados em solicitação e questiona exigência absurda da Renova por parte de pescadores atingidos por acidentes. Padre João deseja encaminhar questão sobre explicação da exigência da Renova.

Deputado critica exigência da Renova para conceder direito de pesca, absurdidade do processo que demora quinze a trinta dias e propõe outras provas além da carteira de pesca.

Deputado deputada Só acreditando tá? O requerimento do padre

O Deputado expressou preocupação com as constantes exigências da Renova que dificultam a execução de direitos e planos relacionados às comunidades atingidas. Ele propõe a revisão dessas exigências e a entrega das execuções ao Governo Federal e aos governos estaduais para reparar os danos causados pelas empresas.

Deputado propõe votação sobre Requerimento 25 e audiência pública para debater recuperação hídrica nas regiões atingidas pelo desastre das barragens de Mariana, com participação de representantes do MDA, ANA, UFV, ASA, CCVN, CTEZM, Embrapa Milho e Sogo, e Luciano Cordoval.

Deputado aborda importância de investir em tecnologias de recuperação de águas e nascentes, com construção de barragens em canais para controlar enchentes e recarregar lençol freático, priorizando bacia hidrográfica e beneficiando pescadores.

Deputado propôs reunião técnica com secretário Ministério Público Trabalho para discussão possíveis indicações legislativas na defesa meio ambiente e trabalhadores atingidos desastre Mariana. Também propôs diligência nas barragens Itabira, Minas Gerais.

Deputado fala sobre urgência de inspeções em barragens de risco em Itabira e no Pará, incluindo Guabarragens; pede orientação do presidente sobre como proceder. Deputada Rosângela Reis convidada para discutir.

Deputada sugeriu incluir barragem de Barão de Cocais no requerimento, preocupada por região na Zona da Mata.

Deputado propõe montagem de cronograma para inspeções em barragens em localidades com problemas de resíduos mineriros, citando exemplos de Barão de Cocais, Congonhas, Paracatu, e Bacia do São Francisco, apontando risco maior do que o de Brumadinho, e necessidade de aprovação por barragem. Garante que um cronograma organizado será comunicado aos deputados para preparo de inspeções. Obrigado.

João, eu vou colocar Senhor presidente.

Boa tarde, a participação já permitia eu gostaria de assinar com ele o requerimento. Subscrever.

Deputado propõe votação para incluir localidades no requerimento do deputado padre João sobre avaliação de barragens de risco, o qual foi aprovado. O deputado padre João será o relator da parte relacionada às diligências em barragens de risco, usando recursos de seus gabinetes. Agora será considerado o requerimento da deputada Rosangela Reis.

Agradeço deputado

Deputada propôs e aconteceu: coordenação de comissão externa de rompimento de barragens aprovada, bem como requerimento de seminário para debater impactos da mineração, reparação e fiscalização.

Devolvo a coordenação dos trabalhos ao deputado Rogério Correia. Meu obrigado deputada Rosângela.

Deputado discute calendário de trabalhos e dois assuntos: primeiro, priorizar reunião técnica com TRF6 sobre processos Judiciais de Brumadinho e Mariana, para evitar prescrição de crime ambiental em Mariana; segundo, solicita manutenção de valor do plano para Assistência Técnica às vítimas de Brumadinho, afetadas por cortes no recurso dessas instituições.

Deputado criticou cortes no orçamento para entidades, alegando prejuízo a cidadãos e atividade econômica; apontou sistema judiciário e Ministério Público como parciais a empresas, criminosas e com lentidão que enabled impunidade; mencionou problemas com poder econômico que causa mortes e prejudica pessoas.

Obrigado deputado Padre João, passo a palavra também pra deputada Rosângela Reis. Presidente eu quero

Deputada fala sobre o sofrimento de pessoas atingidas por barragens em Mariana e Brumadinho, ainda carences em moradia, infraestrutura e compensação. Pediu ação do Ministério Público Federal, defensoria pública e outros entes para buscar soluções, assim como governos estadual e municipais. Mencionou ainda recursos disponíveis, mas pouco usados por falta de apresentação de projetos dos municípios. Colocou ênfase na necessidade de agir urgentemente para reparar as vidas afetadas.

Deputado propõe:

Deputada propõe análise rigorosa do acordo de Brumadinho, com participação da Assembleia Legislativa, devido a execução tardia de obras em alguns municípios. Planearão isso nos próximos 15 dias.

Feitos estão convidadas porque é importante ouvir então podemos incluir.

Deputado propõe análise do Acordo de Brumadinho, incluindo representantes de prefeituras, assessorias e ministérios, para compreender a execução do acordo e seu impacto em outros acordos, como o de Mariana. Reunião extensa, mas crucial.

A Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de Minas. Ótimo. Oká, vamos vamos pensar então o que seria esses esses aquele.

Deputado sugestiona analisar acordo em duas etapas, se necessário mais de uma, para possível aprovação de requerimento no dia 25 de abril.

Deputado fala sobre necessidade de abordar danos à saúde, menos visíveis do que os materiais, causados pela pandemia, além de reatar atividades econômicas, é importante retomar a normalidade da saúde da população.

Deputado propõe calendário de reuniões até maio de 2023, abordando situação de pescadores em Mariana, audiência pública sobre Brumadinho, impactos na Bacia do Rio Doce, turismo no Espírito Santo, segurança de trabalhadores em barragens, necessidade de repactuação após rompimento em Mariana e qualidade da água em municípios afetados. Também propõe visita a Brumadinho e ouvir representante da Avabrum, associação de familiares de vítimas em Brumadinho.

A Presidente da AVABRUM, irmã e prima de vítimas da barragem de Brumadinho, agradeceu pela oportunidade de falar e pediu justiça, localização de desaparecidos, memória das vítimas, e prevenção de futuras tragédias. Ela mencionou a construção de um memorial em Brumadinho e o impacto negativo no município. Ela concluiu pedindo apoio na divulgação do patrimônio cultural e natural de Brumadinho para estimular o turismo.

Deputado propõe visita coletiva após reunião, agradece solicitação de audiência da Deputada Célia, e cede a palavra a outros deputados antes de encerrar a reunião.

Deputado valoriza turismo baseado em belezas e riquezas municipais, destaca exemplo de Ouro Preto com ênfase em cultura, patrimônio, empoderamento de mulheres e jovens. Promove industrialização, menor exportação de matérias-primas e inclusão de quilombolas, mulheres, indígenas e tradições.

Deputado convida a visitar exposição e agradece livro oferecido, encerrando reunião.