COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Participante
Participante, do Ministério Público, representa associação idosos e deficientes. Elogia audiência pública e combate prejudícios há 20 anos. Suporta criação de conselhos por lei, não decreto. Brasil deve regulamentar avaliação psicossocial na Lei de Inclusão. Preocupa-se com prazo de um ano no decreto recém-publicado. ANPII está disponível como parceiro para defesa de idosos e deficientes.
