COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.
Bom dia. Sexta reunião com número regimental, ata da quinta reunião em votação. Expediente na página da comissão. Retirada de pauta da PEC 316/2017 por pedido do relator. Inversão de pauta aprovada, projeto de lei 7687/2021 encaminhado por Patrus Ananias sob pedido de retirada de pauta do deputado Alberto Neto.




