COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública sobre autismo, debatem-se inclusão e direitos de pessoas autistas; repudia-se ataque a comunidade Fundo de Paz do Cupim; reconhecimento e respeito a direitos de pessoas autistas, incluindo educação, emprego, saúde e participação na vida pública; demanda-se acesso a serviços e suportes adequados; tempo de fala limitado a sete minutos para expositores.

Obrigado. Bom dia para

Deputado convida convidados do Orgulho Autista Brasil e outros movimentos a se juntarem à mesa e dá a palavra ao presidente de honra do Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta.

Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil sauda participantes e autoridades em audiência pública, agradece apoio e destaca importância de políticas públicas para pessoas com autismo. Polícia Rodoviária Federal inicia programa para melhorar abordagem e divulgar informações aos autistas.

Bom dia, Igor Carvalho Ramos, projeto PRF, amigo dos autistas.

Projeto "PRF amiga dos AUTISTAS" capacita policiais da PRF a atender pessoas com TEA, promove consciência sobre diversidade e inclusão, aborda preconceitos e iniciado por engajamento pessoal do deputado Luiz Couto em 2018. PRF seeka ser parte de sociedade diversa e acolhedora, compreendendo importância de conhecer diversidade e incluir pessoas com TEA em atividades formativas e debates.

Deputado cede palavra a senhora Anita Brito, escritora PhD com autismo.

Autista e PhD destaca invisibilidade e preconceito em autismo devido a desinformação; estuda mecanismos biológicos envolvidos no autismo no USP; aboga por abordagem individualizada, conscientização, revisão de políticas e mais apoio à pesquisa e tratamento; menciona desafios vividos por indivíduos e famílias com autismo, incluindo dificuldades diárias e altos níveis de suicídio.

Discurso do Deputado sobre gratidão a Anita Brito e apresentação de Viviane Guimarães, diretora do grupo Mais Inclusão.

Diretora do Grupo Mais Inclusão fala sobre importância da conscientização sobre o transtorno do espectro autista, necessidade de políticas públicas inclusivas e melhorias na coleta de dados sobre deficiência. Ela destaca a importância da educação e respeito a partir de experiências em escolas como a 416 Sul. Sua solicitação é colocar pergunta sobre deficiência no formulário básico de recenseamento para obter dados mais precisos.

Dovercino Neto fala sobre o projeto PRF Amiga dos autistas.

PRF dever promover inclusão e acolhimento de autistas. Preconceito e desconhecimento são obstáculos a superar. Projeto "PRF amiga dos AUTISTAS" é ação concreta para debater e capacitar internamente e externalmente. Espera-se refletir socialmente no apoio à causa e garantia de direitos humanos para pessoas autistas.

Deputado agradece a Cleido Vieira por trazer publicação sobre autismo e se refere a Edilson e Larissa Lafaiete, presidente do movimento "Terapia de Mãos Atípicas".

Mãe de autista agradece professores e direção por inclusão; destaca necessidade de terapias e atenção à saúde para melhorar vida de crianças autistas; pede apoio de executivo e prefeitos para criar centros de referência; propõe Polícia Rodoviária Federal ajudar combatendo bullying em escolas; incentiva criação de frente parlamentar por autismo no governo federal.

Deputado fala sobre a presença de duas colegas deputadas e passa a palavra ao diretor presidente do Moabe, movimento de orgulho autista do Brasil.

Desde 2005, MOAB presta serviços à comunidade autista. Lei 12.754/12 melhorou vidas autistas. Exigimos implementação de leis municipais e estaduais e vagas no concurso público para pessoas autistas. Pedimos iluminação de azul em abril, melhorias na lei do atendente especializado, apoio às entidades e mães de autistas, e na lei do BPC. O projeto de lei trazendo atendimento a autistas ao SUS deveria ser nacional.

Discurso do deputado: limite de tempo de três minutos para falar.

Deputado fala sobre capacitismo e participação ativa de pessoas com deficiência. Cita artigo sobre proteção de direitos à pessoa com autismo e garantia de diagnóstico precoce, tratamento, educação e igualdade de oportunidade no trabalho. Menciona dificuldades nos tribunais com planos de saúde e próximo auxílio ao movimento de mães e Frente Parlamentar do Autismo.

Deputado concede palavra a deputada de outro estado; durará no máximo 3 minutos.

Deputada enfatiza importância de diagnóstico preciso e acompanhamento para pessoas com necessidades especiais após os 18 anos. Destaca necessidade de equipes escolares preparadas e propõe ação para garantir direitos e desenvolvimento de cuidado integral, saúde, educação e assistência para impactar positivamente o futuro deles.

Continuação da luta, palavra da deputada Erica Kokai, solicita atenção Deputado Luescoto.

Deputada fala sobre importância de polícia amiga de autistas e cumprimento de leis beneficiando essa comunidade. Propõe diagnóstico e educação precoces, atuação multidisciplinar, e garantia de direitos e estruturas de apoio, especialmente em escolas. Destaca necessidade de conscientização sobre direitos de pessoas com TEA e visão de sociedade que valorize diversidade e garanta direitos íntegros a todas as pessoas.

Deputado fala sobre a criação do projeto PRF amiga dos autistas, louvando os envolvidos e destacando a importância de capacitar policiais e disseminar informações sobre o autismo em todo o Brasil. Ele menciona lutar por direitos dos autistas, como a inclusão no censo democrático e uma lei fornecendo assistência integral a pacientes com TEA no SUS. Também expressa gratidão aos presentes e à Polícia Rodoviária Federal por apoiar a causa.

Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINDJUS-DF apoia luta por perícias humanizadas para pessoas autistas, contra prática atual causando custos psicológicos a indivíduos e familiares. Exorta CNJ a ter postura ativa em defesa dos autistas e exige mudança no judiciário e Ministério Público, para que recado chegue a CMP e no CNJ, visando humanizar perícias.

Convocação para reunião deliberativa na próxima quarta-feira + Agradecimentos a convidados por suas contribuições + Encerramento da reunião.