Luiz Couto

O Deputado defende o Projeto de Lei nº 4.376/2024, de sua autoria, que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. O parlamentar ressalta os graves impactos físicos e sociais das quedas na terceira idade, argumentando que a prevenção é um dever do poder público. Além disso, critica a atuação de parlamentares que, segundo ele, defendem interesses de bancos e votam contra a classe trabalhadora, mencionando o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

O Deputado defende a criação de uma frente parlamentar para apoiar pessoas com epilepsia e combate ao preconceito. Celebra a construção de unidades habitacionais em diversos municípios da Paraíba pelo Ministério das Cidades e manifesta preocupação com a atuação de facções criminosas no estado.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1, argumentando que o excesso de trabalho adoece e prejudica a convivência familiar. O parlamentar ressalta a importância do PL 1.838/2026 para limitar a carga horária a 40 horas semanais e cita a conquista de moradias para municípios da Paraíba através do Ministério das Cidades.

O Deputado defende a valorização dos servidores e servidoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), especialmente daqueles que atuaram no controle e combate a endemias no Brasil. O parlamentar ressalta que esses profissionais, incluindo pessoal administrativo e de apoio, foram fundamentais em campanhas históricas contra doenças como malária e febre amarela, mas não receberam o devido reconhecimento remuneratório. Por fim, o Deputado propõe a extensão da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen) a servidores admitidos antes da descentralização da Funasa, como medida de justiça e coerência com o serviço prestado.

O Deputado destaca um artigo da revista CartaCapital, de autoria de Arthur Chioro, que apoia o projeto de lei do Deputado Paulo Teixeira. A iniciativa visa garantir o direito à informação dos consumidores sobre a composição dos alimentos, defendendo que rótulos claros fortalecem a democracia e facilitam o entendimento por parte da população, evitando a complexidade dos ingredientes técnicos.

O Deputado defende projeto de lei que cria política de convivência entre crianças e adolescentes acolhidos e pessoas idosas em instituições de longa permanência, visando troca de experiências e apoio emocional mútuo.

O deputado defende a soberania nacional sobre os recursos minerais, criticando o atual modelo de mineração por favorecer o capital estrangeiro e o subdesenvolvimento. Propõe a criação de uma estatal, o aumento de tributos (royalties), o fim da isenção da Lei Candir para minérios e maior participação popular na gestão do setor.

O Deputado discute alegações de corrupção, menções a investigações envolvendo figuras políticas e menções a organizações criminosas, solicitando atenção e esclarecimentos sobre o tema.

O Deputado discute a encíclica papal sobre dignidade humana, justiça social e proteção ambiental, e relata o recebimento de uma delegação feminina para tratar de políticas públicas contra a violência doméstica, defendendo a criação de medidas protetivas e o foco nas reais necessidades da população.

O Deputado manifesta-se contrariamente à categorização de idosos e defende a aplicação estrita do que determina a legislação vigente.

Sad. Sad.

O Deputado solicita a retirada do item nove da pauta.

O Deputado defende que os jovens são, frequentemente, vítimas de exploração e violência causadas por adultos. Nesse contexto, o parlamentar manifesta seu voto a favor da retirada de uma proposta em discussão.

O Deputado agradece a presença e as contribuições dos participantes, encerra os trabalhos e convoca os membros da Comissão para uma reunião deliberativa extraordinária marcada para o dia 27 de maio, às 14 horas, no Plenário 9.

O Deputado indica que pretende ceder o uso da palavra ao Deputado Pereira para dar continuidade ao andamento dos trabalhos.