Luiz Couto

O Deputado defende a soberania nacional, argumentando que o Brasil deve utilizar suas riquezas naturais e minerais para fomentar o desenvolvimento da indústria, ciência e tecnologia internas, superando a dependência de exportação de matéria-prima e importação de produtos manufaturados.

O Deputado defende que o orçamento público deve priorizar a justiça social e a dignidade humana, equilibrando a responsabilidade fiscal com o atendimento às necessidades das populações mais vulneráveis e o investimento em segurança hídrica no Nordeste.

O Deputado manifesta preocupação com o impacto social e econômico das plataformas de apostas on-line, defendendo a sua proibição definitiva no Brasil por considerá-las uma ameaça à economia popular, ao endividamento familiar e à saúde mental, solicitando ampla divulgação de seu posicionamento.

O parlamentar manifesta sua indignação contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, defendendo o rigor penal e o cumprimento da Constituição no que tange à proteção prioritária da infância, enfatizando que o ambiente seguro é essencial para a dignidade humana e o futuro da sociedade.

O deputado agradece pela condução dos trabalhos e solicita que outros projetos de sua autoria sejam incluídos na pauta para análise futura, devido à sua ausência na próxima reunião.

O Deputado defende a soberania das instituições democráticas e o respeito ao resultado das eleições presidenciais, repudiando posturas de confronto e antidemocráticas.

O Deputado solicita a retirada de matéria da pauta devido a compromissos externos que exigem a ausência de parlamentares.

O Deputado deu início à reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou a aprovação de ata e procedeu com comunicações administrativas e de pauta do colegiado.

O parlamentar celebra a vitória eleitoral como um movimento de resgate da soberania popular, destacando o papel dos idosos, jovens e trabalhadores na superação de um modelo de governança baseado na divisão e no desprezo à democracia, reafirmando que o Brasil possui força histórica para superar crises.

Em seu discurso de despedida, o Deputado reflete sobre sua trajetória política, destacando a gratidão pelo apoio recebido e o compromisso contínuo com a Paraíba, a justiça social e a defesa dos direitos humanos, agradecendo também à sua equipe e colaboradores pelo trabalho realizado ao longo de seus mandatos.

O Deputado defende a soberania alimentar e a valorização da agricultura familiar, destacando a necessidade de investimentos em tecnologia, infraestrutura e assistência técnica para o desenvolvimento do semiárido e das comunidades rurais, visando garantir qualidade de vida aos jovens do interior.

O Deputado defende a criminalização da misoginia, classificando-a como violência e discriminação, e solicita urgência na votação do projeto de lei que equipara o crime a outras formas de injúria discriminatória.

O Deputado defende o Projeto de Lei nº 4.376/2024, de sua autoria, que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. O parlamentar ressalta os graves impactos físicos e sociais das quedas na terceira idade, argumentando que a prevenção é um dever do poder público. Além disso, critica a atuação de parlamentares que, segundo ele, defendem interesses de bancos e votam contra a classe trabalhadora, mencionando o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

O Deputado defende a criação de uma frente parlamentar para apoiar pessoas com epilepsia e combate ao preconceito. Celebra a construção de unidades habitacionais em diversos municípios da Paraíba pelo Ministério das Cidades e manifesta preocupação com a atuação de facções criminosas no estado.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1, argumentando que o excesso de trabalho adoece e prejudica a convivência familiar. O parlamentar ressalta a importância do PL 1.838/2026 para limitar a carga horária a 40 horas semanais e cita a conquista de moradias para municípios da Paraíba através do Ministério das Cidades.