Projetos de incentivo ao empreendedorismo sênior avançam contra estelionatos

PL 1950/2026 · em pauta

Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de dire...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 2747/2025 · em pauta

Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 184/2026 · em pauta

Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pes...

Retirado de pauta, de ofício.

PL 1453/2026 · em pauta

Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para client...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 1648/2026 · em pauta

Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar os direitos linguísticos, ident...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.