PL 184/2026

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Notificações

Cancelada a votação nominal, por acordo, a pedido do relator.

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Verificação de Votação

Concedida verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Passou-se à votação pelo processo nominal.

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Castro Neto (MDB-PI).

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de jul, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jun, 13:30CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

27 de mai, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

19 de mai, 10:48CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.

19 de mai, 10:47CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).

28 de abr, 23:24CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 18:03CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

22 de abr, 17:04CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CIDOSOPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 13:17CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 509.

10 de mar, 19:54CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

10 de mar, 14:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 13:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 184/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências".