COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu-se para tratar de pautas administrativas e deliberar sobre projetos de lei. Entre os temas, destacou-se a discussão sobre o fomento ao empreendedorismo para a terceira idade e medidas de proteção contra crimes de estelionato.
PL 1950/2026 · em pauta
Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de dire...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2747/2025 · em pauta
Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 184/2026 · em pauta
Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pes...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1453/2026 · em pauta
Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para client...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1648/2026 · em pauta
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar os direitos linguísticos, ident...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
O Deputado iniciou os procedimentos regimentais da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, incluindo a aprovação de ata e o processamento de requerimentos e expedientes.
O Deputado conduziu a votação de projetos sobre segurança bancária para idosos e direitos de pessoas surdas e cegas, além de destacar ações de saúde voltadas à prevenção do câncer e a criação de um centro de reabilitação especializado em Uberlândia.
O Deputado deu início à reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou a aprovação de ata e procedeu com comunicações administrativas e de pauta do colegiado.
O Deputado solicita a leitura do parecer do relator referente ao Projeto de Lei 2747/2025, que trata de políticas voltadas ao empreendedorismo da pessoa idosa.
O deputado, na qualidade de relator, defende a aprovação de projeto de lei que fomenta o empreendedorismo da pessoa idosa, visando aproveitar sua experiência produtiva e mitigar os desafios demográficos do país, apresentando substitutivo para ajustes de competência legislativa.
O Deputado homenageia parlamentares pelo trabalho prestado, defende a realização de uma reforma política por meio de uma constituinte exclusiva e conduz a aprovação de parecer sobre projeto de lei que qualifica crimes de estelionato.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de matéria da pauta devido a compromissos externos que exigem a ausência de parlamentares.
O deputado conduziu a votação de projetos sobre o sistema financeiro e direitos da pessoa idosa e com deficiência, além de relatar ações de saúde pública, incluindo a realização de mamografias e a construção de um hospital de reabilitação.
