PL 1453/2026

13 de ago, 12:55CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 10:24CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, .

09 de jul, 10:23CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).

14 de mai, 10:54CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Foi apresentada uma emenda.

07 de mai, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 14:01CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

06 de mai, 10:32CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2026.

05 de mai, 16:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de mar, 11:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1453/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos".