PL 1950/2026

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de jul, 14:56CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jul, 14:55CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

01 de jul, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de jun, 15:46CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 15:45CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

03 de jun, 13:55CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO).

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 13:50CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

01 de jun, 17:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de abr, 13:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1950/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, e para tornar a ação penal pública incondicionada para vítima maior de 60 (sessenta) anos".