PL 2747/2025

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jul, 19:12CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

23 de jun, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2747/25 e da Emenda 01/26 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, .

23 de jun, 16:22CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de mai, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 27/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Couto que requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.

27 de abr, 16:22CIDOSOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT , que "Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”".

11 de mar, 14:15CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

03 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 12:23CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

16 de dez, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

15 de dez, 15:03CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

15 de dez, 14:57CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

11 de dez, 12:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Vitor Lippi.

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

04 de nov, 18:35CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

04 de nov, 18:35CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

21 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 20:21CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 14:41CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

15 de set, 17:58CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de jun, 11:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2747/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências".

27 de abrREQ 27/2026Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)·Luiz Couto (PT)

Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.