COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu-se para tratar de pautas administrativas e deliberar sobre projetos de lei. Entre os temas, destacou-se a discussão sobre o fomento ao empreendedorismo para a terceira idade e medidas de proteção contra crimes de estelionato.
PL 1950/2026 · em pauta
Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de dire...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2747/2025 · em pauta
Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 184/2026 · em pauta
Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pes...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1453/2026 · em pauta
Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para client...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1648/2026 · em pauta
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar os direitos linguísticos, ident...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
O deputado, na qualidade de relator, defende a aprovação de projeto de lei que fomenta o empreendedorismo da pessoa idosa, visando aproveitar sua experiência produtiva e mitigar os desafios demográficos do país, apresentando substitutivo para ajustes de competência legislativa.
