COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião técnica por Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para esclarecer dúvidas sobre nova portaria que concentrou fluxo de emendas, especialmente RP 6, 7 e 8. Presentes representantes de vários órgãos do governo para responder perguntas. Gravação disponível no Youtube da CMO.

Coordenação Acompanhamento Gestão e Orçamento da Secretaria de Acompanhamento Orçamento apresenta mudanças na execução orçamentária, impactando fluxos, especialmente RP7 e RP8, e janelas de execução orçamentária. Objetivo: esclarecer regras gerais e canais oficiais para dúvidas. Aguarda apoio do PowerPoint para continuar.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: lembrando perguntas finais, utilização de QR Code para envio de contatos, apresentação da Sof em seguida, boa tarde a todos, referência a remanejamentos.

Resumo: O discurso aborda a coordenação de atendimentos e problemas do processo, destacando a complexidade das janelas de remanejamento de créditos. Apresenta dados de atendimentos, dificuldades enfrentadas e soluções adotadas, além de sugestão de apresentações online para facilitar esclarecimentos.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: agradece a presença de Marcos Ferreira e apresenta Regina Lemos.

Diretora de Parcerias da SEGES mencionou alguém se ressentindo, ele protestou, mas é um excelente parceiro.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento de hoje é significance alto.

Diretora de Parcerias SEGES discutiu parcerias com outros ministérios e orçamento. MGI estrutura transferências, cria normas e aprimora processo. Transfere Gov gerencia diferentes RPs e ObrasGoV, ajuda a gerenciar obras governamentais e oferecer ferramentas. Mãos à Obra é um projeto para avaliar e retomar obras paralisadas ou inacabadas. Prazo para Mãos à Obra é até 24/04.

Discurso sobre saúde por Secretaria de Relações Institucionais, dando voz a Darcio Guedes, em respeito a Regina.

Diretor do FNS apresenta desafio executar 18 bilhões em emendas parlamentares, com mais de 3.700 propostas recebidas. Destaca importância de emendas na saúde, com alta execução anual e nova portaria com critérios para aplicação, incluindo retroatividade devido à pandemia. Informa que portal FNS fornece informações para acompanhamento de emendas.

Liderança do Podemos menciona primeira janela de tempo, até maio, para abordar propostas se pedido não for atendido.

Diretor do Fundo Nacional de Saúde abordou gestão de emendas parlamentares, plataforma online com limites atualizados, notificações por aplicativo e incentivo ao uso do InvestirSUS. Também mencionou times de atendimento e disponibilizou contatos para dúvidas.

Assessor Deputado Alfredinho: necessário abordar questão de saldos, evitar prejudicar colegas.

Diretor do FNS-MS afirmou estar dedicado ao financiamento da saúde pública federal, disponível para contato e conversas.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República anunciou apresentação três partes: 1) segurança alimentar contra fome com ações de investimento e custeio, 2) Secretaria Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e 3) outras ações serão apresentadas por equipe.

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar anunciou planos de operar programas CISTENAS e aquisição de alimentos com emendas, priorizando água para produção e consumo em áreas rurais com tecnologias sociais, destacando ações contra fome e incentivo à inclusão produtiva. Mencionou também programa de apoio a empreendedorismo da Diretoria de Apoio ao Empreendedorismo, focado em inclusão de pessoas vulneráveis e promoção de inclusão produtiva em situação de pobreza.

Diretor da Susec anunciou ação GG0 programa 50/27, com valor mínimo de emendas de R$100 mil, permitindo repasse a entes federativos e ONGs para projetos de qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho formal. Destacou exemplos como cursos de qualificação e contratação para empreendedorismo, e mencionou a integração com outras ações, como cozinhas escolares para qualificação. Ação está aberta, aguardando outras dúvidas.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República convidou diretor do FNAS a discursar.

Recentemente nomeado Diretor Nacional do Fundo Nacional de Assistência Social, Arimateia introduziu-se rapidamente e expressou disposição para fornecer atendimento qualificado à população brasileira, com Pablo orientando suas atividades. Ele está se mudando do Ceará para a região sudoeste, onde compartilhará café com os colaboradores no novo endereço do fundo.

Fundo Nacional de Assistência Social anuncia programa 209G para estruturar rede de serviços SUAS, beneficiários podem ser unidades públicas ou privadas com cadastro atualizado no Cneas e CINEAS. Transferência direta do fundo com foco em execução anterior, processo de aprovação inclui LOA, CEOp, análise de mérito, empenho, publicação e pagamento. Usar-se-á GNT para gastos operacionais e investimentos. Também inclui transferência GOV, SIG TV e doações veículos Mobius.

Governo dialoga com ministérios sobre educação. (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República)

FNDE distribui emendas a várias entidades via SIMEC e outros sistemas. Beneficiários cadastrados no SIOP incluídos. FNDE verifica todo o processo, desde preenchimento até prestação de contas. Aguardam-se indicações para emendas 07 e 08 e contato por [email protected]. Emendas de 2023 e 2024 devem ser efetuadas no SIMEC PAR quatro.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República anunciou alteração no horário do encerramento do evento, passando de meio-dia para meio-dia e meia, e abriu rodadas de perguntas por grupos de três. Presentes incluem Carlos, Frederico, e Marcos, além do assessor Chefe de Gabinete do deputado Beto Pereira PSDB Mato Grosso do Sul, Carlos Roller. Foi mencionado também um encontro prévio com Rodrigo e Gil, professores no SEFAZ.

Assessor Deputado Beto Ferreira sugeriu uma reunião técnica antes de anúncios ou alterações nos GNDS, para esclarecimentos que evitem confusão e chamadas frequentes. Poderia ser no Sephora ou no auditório Nereu Ramos.

Chefe de Gabinete da Fundação fala sobre:

Comunicados causam confusão, interpretações variadas e atrasos; exemplo: prazo eternizado, depois alterado; eternização poderia ser na data limite, sistema impede alteração após eternização; deseja avançar com CEFÓ sobre conversa com Tiago.

Coordenação propõe webinar antes de janelas orçamentárias; discussão sobre indicação de beneficiários por bancadas, enviar CNPJ do órgão é suficiente; possível confusão sobre internalização de pedido de crédito e salvamento de remanejamento.

Coordenador Orçamento Emendas da Secretaria de Orçamento Federal anunciou modificações na janela de orçamento: agora, cada ajuste feito será internalizado automaticamente e não poderá ser desfeito após efetivação, exceto abrindo uma chamada no portal e com a aprovação do órgão responsável. Isso vislumbra o processo típico de orçamento e evita problemas com atrasos e esquecimentos.

Liderança do Podemos sugeriu simplificar termo "internalizar", propondo "salvar e encaminhar para Sofri" como alternativa, facilitando assim a compreensão.

Coordenador Orçamento Emendas da Secretária de Orçamento Federal afirmou que:

Assessor destacou importância de salvar milhões de dados e evitar confusão, especialmente para assessores novos, para uma internalização exata e solucionar problema de internalização.

Coordenador Acompanhamento Gestão e Orçamento destacou a demora no processamento de solicitações de cancelamento de ações, impactando negativamente na capacidade de reverter ações em tempo hábil.

Pequena equipe para cancelar pedidos de internalização; proceso complexo; pedidos automáticos no futuro; atendimentos e comunicação com órgãos necessários.

Participante propôs alteração na ordem de apresentação, incluiu "Marcelo," "Magela," e outros colaboradores, pediu perdão e mencionou "Dacio" e "assessores."

Participante destaca importância de esclarecer sobre uso de saldo do fundo e portaria relacionada com prazo. Menciona também tópico de cadastramento e apresenta assessor Renan.

Prefeito prefere não indicar fornecedor para SIG TV, causa dificuldades. Similar conflito com MAC, alterar CNAS planos complica. Dois tópicos de saúde sendo anotados.

Coordenador Acompanhamento Gestão e Orçamento se apresenta, relata pessoa possui problema.

Participante discutiu inserção de beneficiário em emenda de saúde, com CEOp aceitando, mas Ministério da Saúde e ambiente parlamentar não reconhecendo; sugeriu apresentar problema à SRI.

Delegada a primeira mandato ela nem

Municípios enfrentam dificuldade em cadastrar produção de saúde devido à tabela de 2019 exigida por TCU; estado não pode cadastrar e portaria 15 não aborda essa situação. InvestSUS: municípios precisam se habilitar e ser aprovados, com atual sobrecarga de trabalho no Ministério. Parabéns pela reunião. Próximo assunto: saúde. Quatro perguntas principais relacionadas à saúde.

Gente eu vou ter que, oi. Vou ter que pagar o almoço

Diretor do Fundo Nacional de Saúde discutiu leis e emendas para uso de recursos remanescentes em saúde, totalizando mais de vinte bilhões de reais. Destaca importância de informações claras sobre destino dos recursos e realiza lives para ajudar usuários a acessar sistema. Mencionou mudanças de gestão e novos critérios para distribuição de recursos em política de saúde, adiando discussão para 2019.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República convida a approaches with doubts or inquiries; SRI is open to everyone, regardless of party affiliation. Speaker also asks for someone from the National Health Fund to stand up, implying there will be further discussions on the topic.

Diretor do Fundo Nacional de Saúde anunciou equipe disponível para responder perguntas sobre cartilhas incompletas, que serão disponibilizadas na assessoria parlamentar do Ministério da Saúde. Agradeceu a Maurício e Gil Sim no final.

Participante sugestiona que, para próximas ocorrências como CRI e mudança de governo, se possa alterar a LDO, ajudando a cumprir prazos e evitar desgaste aos envolvidos.

Bom dia, referência à David, Abraão, Corina e Cristiano pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Liderança do Podemos:

Oi. Bem, boa tarde. Na pessoa do Maurício eu quero cumprimentar toda a mesa e,

Liderança dos Progressistas solicita melhor acesso a sistemas governamentais para facilitar orientação à bancada, como perfis de acesso e informações gerenciais, incluindo FNS, SIG TV e SIMEC, para visualizar procedimentos antes do prazo encerrar. Eles desejam ter acesso mais imediato às informações, assim como os assessores de parlamentares, para ajudar na orientação dos deputados e no processo legislativo.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República elogiou alguém chamado Ricardo.

Assessora Senadora Tereza Leitão apoia programa SIOP parlamentar, solicita manter etapa "salvar" antes de "internalizar" e destaca importância de melhorar comunicação para facilitar interpretação de portarias e sistema.

O assessor informa que emendas integralizadas ainda não visíveis no ambiente do FNS serão disponibilizadas, há um prazo, muitos não as veem ao acessar o sistema, e isso ocorre devido a processos paralelos em andamento.

Participante discutiu dificuldades no processo orçamentário devido à falta de comunicação e interpretação adequadas. Mencionou a existência de paralelos e momentos de múltiplos processos, alongados por assessores que não entendem a parte orçamentária. Sugeriu alteração de prazos na LDO e a necessidade de interpretação adequada. Também mencionou a existência de um "furacão" que está afetando o processo, afetando a execução e causando atrasos.

Coordenadora da Representação do Governo do estado do Ceará em Brasília se refere à situação atual e à necessidade de resolver problemas sem ser penalizado por outros, e questiona se aqueles com dívidas quitadas podem prosseguir normalmente. Ela também menciona que o governador Gil foi mais técnico em suas ações.

O participante questiona por que suas emendas não estão no site do fundo e expressa preocupação com a comunicação entre as partes.

Coordenador Acompanhamento Gestão e Orçamento afirmou:

Coordenadora da Representação do Governo do estado do Ceará em Brasilia, impedida em tomar decisão técnica por discussão política, previously informed response on subject.

Coordenador Acompanhamento Gestão e Orçamento da Secretaria de Acompanhamento Orçamento disse que:

Assessor afirma que Ricardo é técnico experiente, enquanto eles não têm facilidade de compreensão total; sugere que virem à câmara para esclarecimentos, pois a matéria é nova para todos, mesmo os experientes. Isso é melhor do que simplesmente consultar o manual. O espírito é colaborar e esclarecer.

Coordenador Acompanhamento Gestão e Orçamento propõe encerrar discussão por cansaço geral e espera por conversas adicionais em outro momento.

Com fome pra hora do almoço. Vamos lá tem duas duas perguntas importantes a primeira é lá dos nossos colegas lá atrás já combinei aqui com

Director do Fundo Nacional de Saúde discute CNAIS: received 1,244 credit requests, currently being processed for quick publication; web service available after publication; flexible administrative deadlines, communication channel created to handle the process. Expected publication during the second half of [present month].

Coordenador Orçamento Emendas da Secretaria de Orçamento Federal informou: efetivação de emendas suspensa, aguardando portaria publicada em meados de maio para indicar novos beneficiários; emendas remanejadas bloqueadas, tramitando até portaria ser publicada.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República agradeceu aos participantes do evento, mencionou que as apresentações serão enviadas e desejou boa tarde e boa semana.