COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
Diretor-Geral da ANM destacou importância regulamentar garimpo, coibir ilegalidade em mineração e promover resolução de conflitos em setor. Mencionou desafios na distribuição da CEFEMI e capacidade operacional da agência, além de contencioso com Vale. Sua procuradoria busca solução com AGU, independentemente de empresa envolvida.
