Mauro Henrique Moreira Sousa

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração defende a importância do setor de agregados para o desenvolvimento urbano, destacando a necessidade de conciliar a mineração com o planejamento municipal e a segurança jurídica. Defende a desburocratização regulatória para pequenos produtores e enfatiza o equilíbrio entre exploração mineral e preservação socioambiental.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração afirma que descaracterização de barragens a montante é proibida; buscam-se novas formas de disposição de resíduos; atividade garimpeira é reconhecida e necessária, mas deve ser regularizada; agência está à disposição para dialogar e encontrar soluções aos problemas expostos.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração se refere à necessidade de reestruturação da agência, conhecimento da realidade por parte do deputado Beto, defesa da agência pelo deputado Evair, e abordagem de substâncias como salgem e fertilizantes em projetos específicos.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração alerta sobre cultura de litígio impactando projetos, como lítio no Vale do Jequitinhonha. Compara Brasil a um "risco" por dificuldades em fornecer respostas rápidas e previsíveis. Destaca necessidade de melhorar capacidade de dar resposta, reduzir incerteza para investidores, e abordar falta de ênfase em direitos humanos e ambiental em cursos de direito.

Diretor-Geral da ANM destacou importância regulamentar garimpo, coibir ilegalidade em mineração e promover resolução de conflitos em setor. Mencionou desafios na distribuição da CEFEMI e capacidade operacional da agência, além de contencioso com Vale. Sua procuradoria busca solução com AGU, independentemente de empresa envolvida.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração discutiu falta de financiamento e ausência de concurso na CPRM, necessidade de interação entre agências e mercado para promover atividade econômica, e esforços para combater garimpo ilegal de ouro. Reformulação do Conselho Nacional de Política Mineral e construção de soluções através do diálogo e abordagem envolvendo diferentes órgãos do governo também foram mencionados.

A agência enfrenta desafios com a gestão de recursos, infraestrutura e efetivo, especialmente após os desastres de Brumadinho e Mariana. Existem preocupações sobre a falta de pessoal e a defasagem salarial em comparação com outras agências. A digitalização e a modernização dos processos são necessárias para melhorar a eficiência. Há uma solicitação para aumento de orçamento e recursos para fortalecer a capacidade da agência em regular e promover a mineração de forma sustentável, atendendo às demandas do setor e garantindo proteção ambiental e social.

A apresentação destaca a importância da agência reguladora no setor mineral, abordando desafios enfrentados, especialmente em relação à estrutura e ao financiamento. É enfatizada a relevância da mineração para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, assim como a necessidade de reconhecimento dos impactos positivos desse setor. O discurso menciona a importância dos minerais críticos e a transição energética, além de dados sobre a produção mineral e arrecadação. Por fim, o orador aborda a autonomia da agência e suas atribuições, ressaltando a importância de fortalecimento para melhorar a atuação e a arrecadação.