COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado recebe cálida recepção a Agência Nacional de Mineração; convidado discutirá diretrizes para 2023; falta estrutura agência, mas luta pelo seu fortalecimento; Brasil precisa do serviço efetivo da agência; palavra passada ao diretor Mauro.

A apresentação destaca a importância da agência reguladora no setor mineral, abordando desafios enfrentados, especialmente em relação à estrutura e ao financiamento. É enfatizada a relevância da mineração para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, assim como a necessidade de reconhecimento dos impactos positivos desse setor. O discurso menciona a importância dos minerais críticos e a transição energética, além de dados sobre a produção mineral e arrecadação. Por fim, o orador aborda a autonomia da agência e suas atribuições, ressaltando a importância de fortalecimento para melhorar a atuação e a arrecadação.

Deputado se refere ao orçamento lastro de 7% e seu valor, noveenta milhões.

A agência enfrenta desafios com a gestão de recursos, infraestrutura e efetivo, especialmente após os desastres de Brumadinho e Mariana. Existem preocupações sobre a falta de pessoal e a defasagem salarial em comparação com outras agências. A digitalização e a modernização dos processos são necessárias para melhorar a eficiência. Há uma solicitação para aumento de orçamento e recursos para fortalecer a capacidade da agência em regular e promover a mineração de forma sustentável, atendendo às demandas do setor e garantindo proteção ambiental e social.

Deputado fala sobre compromisso da comissão em fortalecer agência e setor minerário, agradece participação de alguém chamado Mauro, sauda e deseja participação de alguém chamado Wesley Tomaz, e pergunta sobre interface entre a agência e o CPRM em fase de mapeamento de riquezas minerais.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração discutiu falta de financiamento e ausência de concurso na CPRM, necessidade de interação entre agências e mercado para promover atividade econômica, e esforços para combater garimpo ilegal de ouro. Reformulação do Conselho Nacional de Política Mineral e construção de soluções através do diálogo e abordagem envolvendo diferentes órgãos do governo também foram mencionados.

Passo a palavra ao deputado.

Deputado defende mineração sustentável e crítica déficits brasileiros. Propõe regularização, fiscalização, e rápida aprovação de lei de repasse de CEFEM à ANM. Suplica combate a garimpagem ilegal, sem perseguir garimpagem e pequena mineração legais.

A palavra antes ao doutor Mauro, ao ao deputado Kenniston, em seguida, volta a palavra do doutor Mauro, por favor deputado.

Deputado fala sobre mineração no Pará e Maranhão, elogia servidores ANM e critica legislação atual; menciona dificuldades com ANM e SEFEM, falta de tecnologia e burocracia; destaca questão de créditos sonegados e processos com mineradoras como Vale; pede estruturação para ANM e melhores prazos para municípios envolvidos.

Deputado propõe mudança no cronograma de falas, querendo que cada palestrante fale por turnos de cinqüenta minutos, alegando que todos têm tarefas a cumprir. Oferece suporte de um assistente, Mauro, para anotar o que for necessário.

Deputado fala sobre importância de minerais no Pará, especialmente potássio de Autazes, enfatizando necessidade de medição de conflitos com empresas e indígenas, garantindo base alimentar e considerando alternativas como fosfato na agricultura.

Obrigado general deputado João Carlos Bacelar.

Deputado fala sobre a necessidade de fortalecer a estrutura da agência de mineração, destacando a falta de agilidade na análise de processos minerais por servidores em diversas regiões do país, incluindo a Bahia. Ele propõe a criação de um plano de fortalecimento de servidores e pede a colaboração do congresso para tornar a agência mais dinâmica e eficiente na análise de processos.

Participação deputado Bento Pereira. No presidente deputado

Deputado fala sobre mineração no Brasil, elogia ANM por desempenho e pede apoio para maior orçamento e melhor estruturação, destacando importância da mineração para o país.

Deputado Beto Pereira, deputado Evair de Melo.

Deputado enfatiza importância de mineração e ANM; apoia aumento de poder e recursos para agências; menciona progressos na liberação de salgemas e interesse em técnicas canadenses; destaca necessidade de fiscalização de água mineral e oportunidade de lítio no Espírito Santo; elogia medidas para setor de rochas ornamentais.

Santo com direito ao mergulho naquelas águas maravilhosas. Deputado Dimas Fabiano. Bom dia.

Deputado questiona sobre ajudar a melhorar déficit de servidores da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais e todo o país; menciona dois vetos discutidos no Congresso Nacional, querendo saber sua relevância e como podem ajudar no processo.

Deputado propõe apoio à agência e à doutor Mauro, comprometendo-se em ajudar com o arcabouço legal para derrubada de vetos. Após reunião, irá articular ações com liderança do deputado.

Deputado fala sobre:

Obrigado deputado Leônidas, deputada Andreia Siqueira. Bom dia

Deputada pergunta como ANM (Agência Nacional de Mineração) pretende retomar fiscalização, havendo outras entidades estatais elaborando FRM (Registro de Reservas Minerais) desde 2011.

Nós vamos passar a palavra para o doutor Mauro, depois ao deputado Western, após sua apresentação.

Diretor-Geral da ANM destacou importância regulamentar garimpo, coibir ilegalidade em mineração e promover resolução de conflitos em setor. Mencionou desafios na distribuição da CEFEMI e capacidade operacional da agência, além de contencioso com Vale. Sua procuradoria busca solução com AGU, independentemente de empresa envolvida.

Mineração brasileira a 860 metros de profundidade, atualmente judicializada, pode suprir 25% da demanda interna e reduzir importações em mais da metade, se aprovada em 2025.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração alerta sobre cultura de litígio impactando projetos, como lítio no Vale do Jequitinhonha. Compara Brasil a um "risco" por dificuldades em fornecer respostas rápidas e previsíveis. Destaca necessidade de melhorar capacidade de dar resposta, reduzir incerteza para investidores, e abordar falta de ênfase em direitos humanos e ambiental em cursos de direito.

Participante fala sobre inteligência fiscalizatória com processos e outorgas de empreendimentos rápidos, mas está falta de recursos para terminá-los. Existem quatro sistemas de inteligência prontos que fornecerão celeridade no processo de outorga e fiscalização, mas estão esperando recursos para serem concluídos, incluindo para empreendimentos de baixo custo com rápida outorga.

Obrigado. Eu pedi aqui pro doutor Mauro pra lhe perguntar, é rápido quanto tempo? Qual o disso?

Para empreendimentos de baixo custo, sistema 0 permite autorização imediata e emissão de licença após preenchimento de formulário eletrônico e fiscalização de cumprimento de normas.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração se refere à necessidade de reestruturação da agência, conhecimento da realidade por parte do deputado Beto, defesa da agência pelo deputado Evair, e abordagem de substâncias como salgem e fertilizantes em projetos específicos.

Participante mencionou processos de Salgemia no Espírito Santo, com alvarás vigentes e problemas queits surpreendência está resolvendo interferências em áreas quilombolas, todos em andamento.

O deputado agradece à rapidez de Mauro e dá boas-vindas aos presentes, incluindo o senador Zequinha Marinho, antes de ouvir o deputado Wesley Tomaz.

Deputado Estadual - PA relata audiência em Itaituba com 5 mil garimpeiros, discussão sobre legalização e dificuldades com ANM; propõe ação judicial para fiscalização e legalização, culpando governo federal por crime ambiental no Tapajós. Itaituba lidera em lavras legais no Brasil, arrecadando milhões em impostos. ANM carece de estrutura para legalizar, Ibama e ICMBIO recebem mais recursos. Garimpeiros desejam legalização, comissão deve ajudar.

Deputado fala em boas-vindas a Wesley e Senador Zequê Marinho, expressa desejo de ter realizado audiência no Senado para prestigiar o Senador.

Senador propõe regularizações em garimpo em Itaituba, com impacto positivo em comércio e emprego, enfatizando a necessidade de ação urgente e emergencial, destacando limitações na ANM e a necessidade de conversar com o Ministério da Economia para desbloquear recursos, com o objetivo de ajudar a região e o Brasil.

Deputado fala sobre a importância das barragens para o abastecimento de água.

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração afirma que descaracterização de barragens a montante é proibida; buscam-se novas formas de disposição de resíduos; atividade garimpeira é reconhecida e necessária, mas deve ser regularizada; agência está à disposição para dialogar e encontrar soluções aos problemas expostos.

Deputado propõe ação rápida no Congresso Nacional sobre vetos que impactam orçamento da agência, agradece a vinda do Dr. Mauro e convoca reunião extraordinária para amanhã.