COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração alerta sobre cultura de litígio impactando projetos, como lítio no Vale do Jequitinhonha. Compara Brasil a um "risco" por dificuldades em fornecer respostas rápidas e previsíveis. Destaca necessidade de melhorar capacidade de dar resposta, reduzir incerteza para investidores, e abordar falta de ênfase em direitos humanos e ambiental em cursos de direito.
