COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
A agência enfrenta desafios com a gestão de recursos, infraestrutura e efetivo, especialmente após os desastres de Brumadinho e Mariana. Existem preocupações sobre a falta de pessoal e a defasagem salarial em comparação com outras agências. A digitalização e a modernização dos processos são necessárias para melhorar a eficiência. Há uma solicitação para aumento de orçamento e recursos para fortalecer a capacidade da agência em regular e promover a mineração de forma sustentável, atendendo às demandas do setor e garantindo proteção ambiental e social.
