COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.
Participante
Participante fala sobre inteligência fiscalizatória com processos e outorgas de empreendimentos rápidos, mas está falta de recursos para terminá-los. Existem quatro sistemas de inteligência prontos que fornecerão celeridade no processo de outorga e fiscalização, mas estão esperando recursos para serem concluídos, incluindo para empreendimentos de baixo custo com rápida outorga.
