GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Início da terceira reunião do grupo de trabalho sobre digitalização e desburocratização. Debate sobre transformação digital da administração pública brasileira. Audiência pública com expositores por quinze minutos e parlamentares por três minutos. Reunião é gravada e transmitida ao vivo. Deputada Carol Dartora presidirá a sessão.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

"Deputada se alegrda por reunião, espera audiência pública profícua, expositores se inscreverão no app Infoleg, Bárbara Furiatti discursará por 15 minutos." (Resumo do discurso da Deputada)

A oradora agradeceu os deputados pelo convite e apresentou a AAB Startups, destacando sua importância na tecnologia e inovação. Ela sugeriu expandir a digitalização do governo, mencionou o papel do GOV.br como modelo, e discutiu a eficácia do contrato público para soluções inovadoras. Defendeu a necessidade de educar tanto a oferta quanto a demanda sobre inovação e destacou a importância de conectar fornecedores de tecnologia e agentes públicos. Concluiu enfatizando a relevância da colaboração para fomentar a digitalização e o acesso aos serviços públicos.

Deputada fala pela necessidade de desburocratização e valorização do potencial das contas digitais na melhoria da vida financeira das pessoas; menciona a plataformização da educação no Paraná e sua relação com sandboxes tecnológicas, preocupada com possíveis dificuldades e problemas; passa a palavra para a próxima oradora.

Adequação digital na administração pública é fundamental, especialmente em contratações públicas, que podem combatir corrupção ao se tornarem eletrônicas e transparentes. Essa transformação requer esforço e estímulo, não sanções, para que municípios implantem contratação eletrônica, tornando-a realidade e ferramenta de desenvolvimento e inovação tecnológica. Lei deve ser ponto de partida, não chegada, para promover governo digital.

Discurso da Deputada: Passa a palavra para Gustavo Moreira, presidente da Associação Brasileira da Govitex, para sua fala de 15 minutos.

Presidente da Associação Brasileira de Govtechs discutiu digitalização no setor público, destacando importância de startups em inovação e desafios regulatórios e culturais. Propôs criação de política permanente para municípios inteligentes, atualizando Política Nacional de Cidades Inteligentes para considerar contextos urbanos e rurais, com foco em melhorar experiência do usuário em plataformas governamentais.

Proposta de política nacional para municípios inteligentes, incluída no PPA, com ênfase em pequenas cidades e apoio à pesquisa da professora Nádia Sudario sobre índice de municípios inteligentes. Prioriza transparência, infraestrutura urbana e rural, e boas práticas governamentais, com classificação anual dos municípios. Disponibiliza contatos e encoraja diálogo aberto com sociedade.

Deputado: Recebi sugestões de Gustavo Moreira e as encaminharé; Rafael Fassoni, CEO da Estônia presente, bem-vindo.

A Estônia é referência em governo digital, com uma trajetória de desburocratização e digitalização desde sua independência em 1990. Com um PIB em crescimento e dívida baixa, o país investiu em educação e tecnologia, formando um ecossistema robusto de startups. A digitalização abrange 99% dos serviços públicos e destaca a importância de um arcabouço jurídico adequado. A Estônia visa servir de inspiração para o Brasil, propondo articulação entre diferentes níveis de governo e simplificação de processos. A colaboração bilateral é potencializada por experiências exitosas e intercâmbios com o Brasil.

Deputado agradece apresentação, menciona pedido de contato para Gustavo Moreira com Rafael, elogia relator e cede palavra para outro deputado.

Deputado agradece presidência, propõe comissão de trabalho para caso Stone e sugere criação de grupo parlamentar Brasil-Estônia. Queria ter contato pessoal com deputado Alexandre e outros parlamentares para avançar no tema. Pediu ajuda a participantes da audiência pública e teve que ficar na frente parlamentar do empreendedorismo, mas confia em resgatar tudo o que foi discutido na sessão. Obrigado, presidente.

Deputado menciona Cidade Digital, implantação de infovias, unidades de saúde e escolas conectadas, interação populacional via digital, parques tecnológicos e incubadoras de startups, PEMAX e modernização de administração. Elogia utilização de tecnologia na área fiscal e passing the word to Bárbara Furiate.

Astartups agradece apoio, quer facilitar acesso a serviços públicos, conectar oferta e demanda de tecnologia, e contribuir para estratégia de governo digital, modernizando serviços e promovendo inclusão.

Deputado elogia exposição e caligrafia de Bárbara, entrega palavra a Gustavo.

A Associação Brasileira de Govtechs agradece apoio de deputado Júlio Lopes, elogia coordenação de Orlando Silva, oferece expertise de startups membros para desenvolver tecnologias relevantes e solicita aprovação da Política Nacional de Cidades Inteligentes no Congresso. Se dispõe a contribuir técnicamente para definir conceito e implementação de municípios inteligentes com recursos da PPA, LDO e LOA, trazendo inovação às pessoas.

Discurso do Deputado: agradeceu Gustavo Moreira, passou a palavra para Rafael Fassoni para considerações finais.

CEO do Estônia Hub agradece suporte à iniciativa EEE, destaca Rio Grande do Sul como bicampeão no ranking de governo digital e oferece recepção a deputados em visita.

CEO do Estônia Hub: fica em Tallinn, recepciona delegações do setor público brasileiro, trabalha com governo estoniano para prepará-las.

Deputado fala sobre interesse em visitar país pequeno, propõe comissão camara para acompanhar digitalização tributária, oferecendo perspectivas ao Brasil. Ele e outro deputado dispostos a receber alguém para acelerar questão.

Rafael Fassoni obrigado. Está bom.

CEO do Estônia Hub anunciou oportunidade de colaboração em conferência de governo digital e cidades inteligentes, destacando a plataforma BOVBR e necessidade de esforços conjuntos para a digitalização de municípios.

Deputado menciona exemplo de prefeito visionário na cidade pobre da Baixada Fluminense, que digitalizou tudo e pergunta se Estônia tem mecanismo de reconhecimento de atividades meritórias em digitalização em outras áreas do Brasil.

CEO do Estônia Hub propôs parcerias entre Brasil e Estônia, principalmente entre municípios, utilizando mecanismo do Sebrae e programa "Cidade Empreendedora". Sua meta é estabelecer o primeiro acordo de "irmandade" entre municípios e ainda falta um acordo entre universidades.

Deputado propõe incluir cidade em programa de revitalização, elogiando prefeito por popularidade, arrecadação e visão. Suge Sebrae e parlamentares acompanharem missão para identificar cidades digitais em diferentes estados.

Errar então Rafael concluindo então?

CEO do Estônia Hub anunciou: novo governo estoniano, possível visita a FEBRABAN, organização de comitiva de estonianos ao Brasil para fortalecer relações empresariais e promover viagens presenciais para negócios.

Deputado convida representantes do parlamento da Estônia a visitarem o parlamento federal e a comissão, e agendada nova audiência pública para 25 de abril às 14 horas.