REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca reunião pública discutindo regulamentação da convenção 169 da OIT em Minas Gerais, com presença de povos tradicionais e indígenas, incluindo Xukuru Cariri, quilombolas, e geraizeiros. Transmissão online via CLP e YouTube. Inicia com canto do parente Cacique Xuxuru Cariri.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada denuncia ameaça à consulta prévia e autonomia territorial de povos indígenas e tradicionais em Minas Gerais, vai contra convenção da OIT e normas constitucionais. Exige revogação de resolução que nega direito à consulta livre e informada, com decisão final do Estado em caso de desacordo. Urge atenção às inconstitucionalidades e ilegalidades dessa resolução.

Repr. Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana - PCTRAMA falou em nome dos pobres e comunidades tradicionais, contra o Rodoanel em Minas Gerais. Exigem revogação da resolução por falta de consulta às comunidades, violação da Convenção 169 ILO e constituição federal. A decisão impacta suas vidas, modos de vida e territórios. Lutam por direitos, territórios e planeta, exigindo visibilidade e imediata revogação da resolução de 2022.

Deputada se refere a lei do Quilombo Manso em Minas Gerais, pede atenção por quatro minutos.

Repr. Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango questiona licenciamento estatal sem consulta prévia a comunidades tradicionais, violando Ipê meia nove e política brasileira. Critica governador Minas Gerais por desconsiderar quilombos, levando à perda de território, interferência em práticas religiosas e culturais, e não cumprimento de leis de proteção. Questiona o direito do Estado em criar leis que interferem em decretos e violam direitos territoriais quilombolas.

Deputada convida representante da Federação Quilombola de Minas Gerais. (resumo do discurso da Deputada Célia Xakriabá)

Repr. Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais - N´Golo fala sobre risco a comunidades tradicionais quilombolas com nova resolução; critica falta de consulta a esses povos e governo Zema; pede a parlamentares, especialmente deputada Célia, revogação da resolução para defender direitos quilombolas.

Discurso da Deputada: Aldair Almeida, representante do Vale das Cancella, no Norte de Minas Gerais será ouvido a seguir.

Representante Geraizeiro do Vale das Cancelas falou sobre confrontos com governo ZEMA, resolução de maio de 2022 causando problemas em processo de retomada de território gerazeiro, invadido na ditadura militar na década de 70 por monocultura de eucalipto e agronegócio, resultando em danos à terra e gado.

Nós filicamos numa praça.

Representante Geraizeiro do Vale das Cancelas destacou problemas de saúde, criticou desrespeito à Constituição e leis de povos tradicionais, condenou mineradoras por violações de direitos, pediu revogação de Resolução 0 e protocolo de consulta da Convenção 169 da OIT, e sublinhou necessidade de recursos para agroecologia e agricultura familiar em suas comunidades.

Deputada se refere a lutas no Vale das Cancelas e a aldeia Chururu Cariri, atingida por resolução; saúda todos.

Aldeia Xucuru Kariri denuncia lutas contra Vale, buscando reparação ambiental e respeito ao protocolo de consulta. União entre povos indígenas é necessária. A educação nos territórios precisa ser aperfeiçoada. Reitera importância do protocolo de consulta e pede sua manutenção em face de tentativas de passar por cima.

Deputada fala sobre importância de resolução que afeta povos de Minas Gerais, refere-se à situação dos povos Yanomami e à violação do direito de consulta previsto na convenção 169 da OIT. Agora, saudação da deputada Duda de Minas.

Deputada fala sobre graves problemas ambientais em Minas Gerais, destaque para fim do licenciamento ambiental e impactos em povos tradicionais. Propõe parceria para combater ataques à legislação ambiental e expressa solidariedade à luta.

Deputada propõe convidar defensora pública especializada em direitos humanos para apresentar-se no Parlamento sobre enfrentamento à mineração, anteriormente abordado por outra deputada.

Defensora Pública de Minas Gerais critica resolução por ignorar direitos comunidades tradicionais, favorecer mineração como utilidade pública e violar política de desenvolvimento sustentável delas. Processos jurídicos questionam falta de consulta à essas comunidades. Proteção desses direitos é vital para sustentabilidade e vida no planeta. Resolução considerada inconsistente com constituição federal e vergonhosa, infringindo normas internacionais.

Deputada agradece presença defensoras direitos humanos, parlamentares e povos indígenas; problema com microfone de outra deputada.

Deputado Estadual Assembleia Legislativa de Minas Gerais destaca valor de consultar comunidades tradicionais sobre alterações em seus territórios; critica pressão de mineradoras e falta de consideração a comunidades, considerando ilegal e imoral decisões sem consulta. Reafirma compromisso em proteger direitos e protocolos de comunidades tradicionais, com metade delas atualmente os construindo em Minas Gerais.

Deputada agradece convite, comissão direitos humanos ser organizada, duas mulheres negras presidindo, Doutor Helder Magne apresentação em 4 minutos.

Procurador Ministério Público Federal denuncia graves violações de direitos humanos em Minas Gerais, mencionando política de aniquilamento, impactos negativos do eucalipto e mineração, e ilegalidade da Resolução CEMAD 02/2

Deputada refere-se caso com repercussão geral, impactando outros povos e comunidades; saudação para deputada estadual Leninha do Norte de Minas Gerais.

Deputada Estadual de Minas Gerais sauda, agradece e confia em novo governo federal, denuncia governo sendo refém de mineradoras, menciona vitória temporal com comunidade quilombola, se opõe à solução CDS/CEMAD, pede revogação de resolução ameaçando povos tradicionais, reconhece bancada conservadora que persegue minorias, mas confia no trabalho de outros parlamentares, e invoca esperança e força para luta.

Deputada lidera comissão em Minas Gerais, agradece e se refere a outro deputado estadual.

Deputada estadual criticou resolução SEDEF-SEMADE, violando OIT e Constituição Federal. Lamentou falta de consulta a povos tradicionais e secretarias em audiência. Denunciou crimes socioambientais e proposta de reforma administrativa do governo Zema como desmonte ambiental. Estressou importância de direito à consulta livre, prévia e informada, e prometeu lutar por revogação imediata da resolução e preservação de comunidades tradicionais.

Deputada se refere a companheira no combate à destruição ambiental em Minas Gerais, sauda a deputada federal Erika Cockai, e quer apresentar uma advogada terra de direito, Alessandra.

Representante Terra de Direitos critica resolução sobre violações de direitos humanos, apontando viciados e violação de autodefinição de povos tradicionais. Ela denuncia determinantes que não seguem calendários tradicionais, limitam consulta a povos próximos e habilitam empresário a decidir sobre sua presença.

Deputada refere-se a advogada Sandra do Terra de Direito e cede palavra para a advogada Laison sobre a situação dos enfrentamentos e atingidos pela resolução.

Boa tarde, cumprimentos. Repr. Coletivo Margarida Alves discutiu invisibilização histórica e ilegalidade em audiência sobre resolução que afeta povos tradicionais. A resolução é considerada restritiva, nula, e inconstitucional por violar direitos, sem consulta prévia. Suporte à revogação e consulta a povos e comunidades tradicionais. Recomendações devem ir a órgãos internacionais e Minas Gerais sobre violações e necessidade urgente de revogação.

Deputada agradece participação de Erika Kocai antes do encerramento do Julio Campos, representante da CEDESI.

Deputada preocupada com violações causadas por resolução, critica Minas Gerais por imposição a povos tradicionais e pede denúncia à Corte Interamericana, OIT, e ministérios. Ela alerta sobre mineradoras e incentiva oposição geral, elogiando colega e sua presidência na comissão, encouraçando uma discussão além de Minas Gerais e defendendo coragem contra autoritarismo.

Deputada propõe bloqueio de resolução em Minas Gerais para evitar prejuízo em outros estados e cumprimenta vereadora e subsecretário. Sauda e agradece à deputada por iniciativa e por homenagear Marcota.

Vereadora Câmara Municipal de Contagem sobre importância da consulta prévia e informada: é o direito das comunidades serem ouvidas, decidirem sobre projetos que afetam suas vidas, garantir paz e participação no processo de vida e construção do futuro, último momento de resistência diante do poder econômico.

Deputada se refere a Subsecretário de Desenvolvimento Social, autor do projeto que impacta protocolos de consulta para povos e comunidades tradicionais.

Subsecretário Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais inicia transmitida audiência pública, apresenta coordenadoria estadual de igualdade racial, promove direitos de povos tradicionais, destaca necessidade aplicação convenção OIT sobre consulta às comunidades, estabelece procedimento respeitando protocolos delas, aberto ao diálogo e avalia situação antes de decidir.

Deputada preocupada com Minas Gerais estado, em resposta ao CEDESI.

Procurador Ministério Público Federal denuncia falta de visita a comunidades quilombolas e questiona resolução sobre igualdade racial. Expressa preocupação com alta concentração de líderes indígenas e quilombolas no programa de proteção a defensores de direitos humanos e pede esclarecimento sobre demora na mudança de posição do Estado desde audiência na Assembleia Legislativa.

Deputada questiona se estado manterá resolução, apesar de tratativas e manifestações dos interessados.

Subsecretário Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais afirmou que:

Deputada pede às autoridades estaduais e federais revisar resolução que impacta comunidades tradicionais, buscando respeitar protocolos delas e reconhecendo importância dos povos indígenas no Brasil. Ela também convoca comissão para discussão sobre violência contra adolescentes indígenas.