Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Propostas de incentivos fiscais e segurança pública avançam sob intenso debate

18 abr. 2023 11:48 às 14:24
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo incentivos fiscais e segurança pública. Pedidos de retirada de pauta foram feitos, debates sobre projetos de lei ocorreram, e foram abordadas ações relacionadas a profissionais de saúde e audiências públicas. Votações e propostas de emenda constitucional também foram analisadas, culminando em pedidos de vista e discussões sobre a preservação de direitos e segurança.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67590Total: 135 discursos
#75
Resumo Inteligente

Deputado propõe aumentar a densidade do debate sobre a inviolabilidade civil e penal de parlamentares, sugerindo limites éticos democráticos que respeitem plenos direitos de voz, voto e participação política, enquanto apresenta nomes de especialistas em direito e comunicação para contribuir na discussão: jurista Leandro Streck, advogada Dora Cavalcante, ministro Alexandre de Moraes, professores Marie Santini e Ivan Hartman, e coordenador Marco Aurélio de Carvalho.

18 de abr, 15:56