COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Propostas de incentivos fiscais e segurança pública avançam sob intenso debate
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo incentivos fiscais e segurança pública. Pedidos de retirada de pauta foram feitos, debates sobre projetos de lei ocorreram, e foram abordadas ações relacionadas a profissionais de saúde e audiências públicas. Votações e propostas de emenda constitucional também foram analisadas, culminando em pedidos de vista e discussões sobre a preservação de direitos e segurança.
Deputado
Deputado propõe aumentar a densidade do debate sobre a inviolabilidade civil e penal de parlamentares, sugerindo limites éticos democráticos que respeitem plenos direitos de voz, voto e participação política, enquanto apresenta nomes de especialistas em direito e comunicação para contribuir na discussão: jurista Leandro Streck, advogada Dora Cavalcante, ministro Alexandre de Moraes, professores Marie Santini e Ivan Hartman, e coordenador Marco Aurélio de Carvalho.




