Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Propostas de incentivos fiscais e segurança pública avançam sob intenso debate

18 abr. 2023 11:48 às 14:24
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo incentivos fiscais e segurança pública. Pedidos de retirada de pauta foram feitos, debates sobre projetos de lei ocorreram, e foram abordadas ações relacionadas a profissionais de saúde e audiências públicas. Votações e propostas de emenda constitucional também foram analisadas, culminando em pedidos de vista e discussões sobre a preservação de direitos e segurança.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67590Total: 135 discursos
#97
Deputado Gerlen Diniz
Gerlen Diniz

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe instalação da CPMI, acusando governo e parlamentares de comprometimento com atos ilegais, exigindo transparência e cumprimento da lei. Apoio de 1/3 das assinaturas das duas casas do Congresso Nacional obtido, impõe instalação da CPMI; governo deve obedecer à Constituição Nacional.

18 de abr, 16:45