COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças discute propostas sobre privatização da Infraero e concessão de aeroportos. Propostas incluem audiência pública e críticas à privatização. Votação sobre requerimento de Luiz Felipe de Orleans aprovada, mas retirada de pauta rejeitada. Encerramento da reunião com convocação de subcomissão tributária.
Deputado
Deputado abre reunião, aprova atas e correspondências; comunicou designações e disponibiliza pauta de sua autoria.
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Claro, estou pronto para ajudar. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre sustentabilidade financeira da Infraero e sétima rodada de concessão de aeroportos, incluindo Congonhas em São Paulo, para ser retirada de pauta em abril de 2023.
Deputado
Deputado propõe retirar pauta de discussão sobre Operação Autumn.
Deputado
Deputado se refere a requerimento 223 apresentado por deputado Luiz Felipe de Orleans de Bragança e pede para que ele tenha a palavra.
Deputado propõe manter privatização da Infraero, mas buscar maior concorrência e eficiência na administração dos aeroportos, em oposição à reestatização.
Deputado
Deputado propõe votação nominal para retirar pauta do item 22.003, de autoria de outro deputado. Aguarda discussão e posicionamentos a favor ou contra. Deputado Mauro Benez Filho será ouvido por até 5 minutos.
Deputado
Deputado propõe análise sobre efeitos da privatização, especificamente da Infraero, para benefício da população. Considera essa avaliação necessária e deve ser feita com firmeza pelo governo.
Deputado
A favor do requerimento o nobre deputado Abílio Bruno Ninho. Tenha a vossa excelência a palavra.
Deputado
Deputado propôs debate considerando opiniões favoráveis e contrárias, sugerindo contribuições da gestão anterior da Infraero. Avaliação da gestão atual e anterior é considerada importante, com a sugestão de adicionar mais pessoas no processo. Flexibilidade é solicitada quanto ao prazo proposto para o debate.
Deputado
Deputado propõe retirar pauta para votação nominal e sugere acordo sobre privatização da Infraero, querendo esclarecimentos e direito de perguntar. Aceita novos convidados e pede presidente se pronuncie. Fala pede entendimento e colaboração.
Deputado propõe discutir tornar aeroportos mais competitivos e dinamizar transporte aéreo, sem focar no passado de privatizações.
Deputado
Brasil. Bom, presidente Paulo Guedes, cumprimento a todos os demais parlamentares, amigos.
Deputado
Deputado propõe abordar questões sérias relacionadas a aeroportos no Rio de Janeiro, especificamente no Santos Dumont e no Galeão, em comissão para esclarecimento. Acredita na necessidade de um amplo debate sobre estes tópicos.
Deputado
Do Merron. Bom dia colegas. Eu acredito que.
Deputado
Deputado sugere manter bom ambiente de trabalho na comissão de finanças e tributação, favorável a debates democráticos sobre gestão de serviços relevantes, como os aeroportos. Votação nominal somente em casos extremos, como excesso de pedidos de audiências ou propostas não constitucionais.
Deputado
Deputado para continuar a discussão deputado Florentino Neto de Piauí.
Deputado
Deputado sugere manter tema da audiência pública sobre a sustentabilidade da Infraero e privatização de aeroportos na pauta, sem votação nominal, visto que é um ambiente propício para discussão de assuntos importantes para a sociedade e economia brasileira.
Deputado
Deputado tentou falar, mas teve dificuldade em se expressar e obter permissão para falar.
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Está ligado.
Deputado
Primeiro eu queria parabenizar o deputado nosso presidente Paulo Guedes
Deputado
Deputado critica privatizações, especialmente aeroportos da sétima rodada, como Congonhas e Galeão, que considera escândalo. Ele defende Infraero por ser competente e subsidiar aeroportos menores. O deputado menciona prejuízo para moradores e comerciantes vizinhos devido ao aumento de voos e questiona uso de precatórios para pagar privatizações. Ele critica a venda de empresas estatais e apoia o deputado por denunciar isso.
Deputado
A palavra para o deputado Emanuel Pinheiro. Obrigado.
Deputado
Deputado fala a favor de audiência pública para privatizações, pois fornece transparência e subsídios técnicos. Privatizações precisam ser examinadas com cuidado, devido a experiências passadas no Brasil, como o aumento de preços de gás de cozinha e privatizações prejudiciais durante o governo de FHC. Empresas públicas rentáveis devem ser mantidas para oferecer serviços de qualidade a um custo baixo.
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Deputado
Deputado propõe votação nominal sobre requerimento de Luiz Felipe de Bragança. Reclamou sobre solicitação de votação nominal ser recusada.
Deputado
Deputado propõe que, se um membro pedir votação nominal, deve ser imediatamente atendida e votada de acordo com o pedido. Questão de ordem encerrada.
Deputado
Deputado apela novamente sobre um requerimento discutido há 19 vezes, sem sucesso.
Deputado
Deputado critica proposta de privatizar aeroporto brasileiro mais rentável, atualmente administrado pela empresa estatal Infraero, para dar controle a uma empresa pública espanhola. Critica alegada falta de pagamento da empresa espanhola e propõe votação nominal. Critica negociação como entrega de patrimônio brasileiro a "preço de banana".
Deputado
Deputado propõe votação sobre retirada de pauta, com votação nominal se solicitada. Já há pedido de requerimento.
Deputado
Deputado propôs inclusão de Aeroportos Santos Dumont e Galeão, privatizado este último, no requerimento.
Deputado
Senhor presidente. Se for inserir
Deputado
Deputado propõe inserir aeroportos Santos Dumont e do estado do Rio de Janeiro na discussão, em vez dos aeroportos do estado de São Paulo, propostos no requerimento da pauta da matéria do deputado Paulo Guedes. Para isso, sugere retirar esta matéria da pauta para permitir inclusão de outros estados posteriormente.
Deputado
Deputado propõe votação sobre inclusão de dois aeroportos na sétima rodada, não é o pedido de Luiz Felipe de Orleans Bragança.
Deputado defende desregulamentação setor aéreo, priorizando consumidor e mercado aberto, indiferente à propriedade estatal ou privada, para um setor aéreo forte e capaz com ampla distribuição de aeroportos.
Deputado
Eu quero discordar do príncipe mais uma
Deputado
Deputado critica venda da Infraero: considera como "dar de graça" empresa de valor para outra estatal estrangeira, por menos do que oferecido anteriormente; questiona silêncio diante do que considera escândalo e aponta como "presente" retirada de receita da Infraero para empresa espanhola também pública.
Deputado
Pois não. Nós não estamos na discussão da.
Deputado
Deputado propôs votação por "Não entrar na discussão da matéria" para não atrasar a votação.
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Início da votação sobre o requerimento de Luiz Felipe Orlean de Bragança. Votação feita por um único votante, todos os outros deputados manifestaram unanimidade em favor do requerimento. Foi realizada votação nominal.
Deputado
Deputado propõe votação nominal sobre requerimento. Microfone já estava ativo quando pediu palavra.
Deputado
Deputado orienta voto sim para retirada de pauta; partidos Brasil, MDB, RedeB, RedeT, PDT, Progressista, e governo, na condição de vicelíder, orientam não. A realidade é não à retirada de pauta. Proclamado.
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Presidente rejeita retirada de pauta, aprova requerimento de Paulo Guedes e cede presidência a ele.
Deputado
Deputado propõe rápida discussão sobre privatização da Infraero e convoca encontro da subcomissão de reforma tributária; reunião encerrada.




